Lei nº 2475/2013
Denomina Unidade Básica de Saúde (DARCI MORGENSTERN). (Vereadores Lisete Maria Traesel Engelmann e Volmir Lasta)
26 de abril de 2013
Denomina Unidade Básica de Saúde (DARCI MORGENSTERN). (Vereadores Lisete Maria Traesel Engelmann e Volmir Lasta)
Firmação de convênio (convenção)com o Consorzio Dei Comuni Del Bacino Imbrifero Montano Del Piave Appartenenti Alla Provincia di Belluno.
Institui o dia do doador de sangue e estabelece atendimento preferencial nos órgãos públicos do Município. (Vereadores Lisete Maria Traesel Engelmann e Volmir Lasta)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2406/2012 (LDO para
Firmação de convênios e concessão de isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse local. (Cohapar)
Estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos, conforme especifica e adota outras providências. (fumo) (Vereadores Celso Roque Bonassi e Lisete Maria Traesel Engelmann)
Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 6,90%.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vividense. (Vereadores Valdemir Baú e Volmir Lasta)
Denominação de Rua no Bairro Bela Vista. (SAULI JOSÉ SPANHOLI). (Vereador Celso Roque Bonassi)
Institui o Programa de Motivação Empreendedora “Coronel Vivida – Cada Vez Melhor”.