Lei nº 3114/2021
Permuta de imóvel. (MOACIR COSTELLA – ampliação do Parque Industrial Olympio Vanzin)
Permuta de imóvel. (MOACIR COSTELLA – ampliação do Parque Industrial Olympio Vanzin)
Alienação de imóveis. (Parque Industrial João Agnolin, Vila Industrial e Loteamento Jardim Primavera I – 2ª parte)
Alienação de imóveis. (Loteamento Germano Stédile, COHAPAR e Parque Industrial Olympio Vanzin)
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para enfrentamento da pandemia da COVID-19)
Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial)