Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Altera a Lei Municipal nº. 2956/2019, que dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir – Plano Diretor.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3252/2023 (LDO para
Ratifica o Contrato do Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.
Alteração da denominação e autorização da anexação de imóvel do Loteamento Sede deste Município. (Delci Tartari Zago, Ivanor Zago, Soiri Terezinha Schultz, Nelson Tomacheski Schultz, Beatriz Tartari Fleck, Leony Salete Tartari Minami, Hatiro Minami, Leonildo Tartari e Terezinha de Fátima
Denominação de Estrada Rural (ARANCIBIO DE MORAES BRUM – Santa Terezinha). (Ver. João Marcos Miotto)