Lei nº 3301/2023
Contratação de Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (construção de bacia de amortecimento de enchentes do Rio Barro Preto)
26 de dezembro de 2023
Contratação de Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (construção de bacia de amortecimento de enchentes do Rio Barro Preto)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas de Educação Infantil em entidades educacionais privadas em caso de indisponibilidade de vagas na rede pública, às crianças de 0 (zero) à 5 (cinco) anos de idade no âmbito do Município de Coronel
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Coronel Vivida, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 20 de novembro. (Ver.s Marcos Barbosa e Tássia Castelli)
Alienação de bens móveis de propriedade do Município. (quotas da sociedade empresária Força e Luz Coronel Vivida Ltda – FORCEL)
Reajusta o valor do aluguel pago a título de incentivo às empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Econômico de Coronel Vivida.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para