Lei nº 3105/2021
Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida. (custeio de serviços de Assistência hospitalar e Ambulatorial).
22 de novembro de 2021
Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida. (custeio de serviços de Assistência hospitalar e Ambulatorial).
Cria o Programa “Poços Artesianos e Semi Artesianos Comunitários”, no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos)
Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária no PPA 2022 à 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Obriga a divulgação do serviço de disque denúncia de crimes ou infrações contra o meio ambiente, DISQUE 181. (Ver. Ivanir Stein)
Reclassificação da Receita e sua substituição junto ao PPA 2022 à 2025, à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e acrescenta dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Reconhece e incentiva, no âmbito do Município, o uso da bicicleta como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável. (Ver. Dorian L. Pasqualotto)
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. (Ver. Altanir Dallastra)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal 3032/2020 (LOA para 2021) (obras de mobilidade urbana para pavimentação de vias públicas).
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para