Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3514/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Vivida, para dispor sobre o mandato do Controlador Interno.

Doação de imóveis de propriedade do Município, integrantes do Conjunto Habitacional Francisco José Gugik, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub50.

Denomina Rua no Bairro São Luiz (IRES S. GHELEN OLDONI). (Ver. Volmir Lasta)

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

Firmação de Termos Aditivos de Convênios com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida. (Emenda Parlamentar – Custeio de Serviços de Atenção Especializada em Saúde)

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA e estabelece diretrizes para sua implementação.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CIMPDEC.

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC.

Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para