Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA e estabelece diretrizes para sua implementação.
- Projeto: 105/26
- Data: 26/08/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA e estabelece diretrizes para sua implementação.