Lei nº 2166/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013.
8 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013.
Criação e manutenção do Programa “Curso Preparatório para Ingresso no Terceiro Grau”.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (pavimentação asfáltica em ruas da cidade).
Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. (pesca)
Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Geral e abertura de crédito adicional especial. (Criação e manutenção do Programa “Curso Preparatório para Ingresso no Terceiro Grau”).
Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (repasse de contribuições mensais para o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná)
Adota credenciamento para situações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados.