Leis Ordinárias

Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Caçador. (Vereador Edemar Pedro Schnornberger)

Reduz e acrescenta vagas nos Empregos Públicos do Quadro do Magistério Público Municipal de Coronel Vivida. (Professor Leigo, Professor com 2º Grau sem Habilitação Magistério, Professor com Habilitação Magistério I, Professor Municipal)

Reajuste salarial dos servidores municipais em 9,69%.

Denominação de Rua. (PALESTINA ANTÔNIA SCHIAVINI) (Vereador Frank Ariel Schiavini)

Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Navegantes. (Vereador Volmir Lasta)

Revoga a Lei Municipal 1469/98, que dispõe sobre a concessão de abatimentos no pagamento da Dívida Ativa.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Jacutinga. (Vereador Edemar Pedro Schnornberger)

Firmação de Convênios. (Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina – Projeto Rondon S/C, Central de Associações de Produtores Rurais de Coronel Vivida e Associação Comunitária Indígena Guarani – ACIG.)

Doação de lote à UNICENTRO. (construção de laboratório de informática)

Denomina Loteamento na Chácara 110-C, subdivisão do Lote 43, Núcleo Barro Preto, neste Município. (Moradias da Solidariedade Novo Horizonte)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento à pessoa portadora de deficiência)

Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (ampliação das escolas Presidente Kennedy e Paulino Stédile, banheiros da escola de Vista Alegre, cobertura da quadra de esportes da Escola Paulino Stédile, equipamentos para atendimento da pessoa portadora de deficiência na APAE e patrulha