Lei nº 3513/2025
Cria o Auxílio Alimentação destinado aos servidores públicos municipais.
19 de setembro de 2025
Cria o Auxílio Alimentação destinado aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Vivida.
Institui o Programa “SAÚDE MENTAL”, nas Escolas da Rede Pública Municipal. (Ver. Fábio Daniel Teixeira Correa de Almeida)
Denomina calçamento (LEONARDO TABOLKA). (Ver.s Celso Roque Bonassi, Fábio Daniel Teixeira Correa de Almeida, Ivair Bernardo da Silva, Lisete Maria Traesel Engelmann, Marcos Alexandre Soares Barbosa, Tássia Castelli, Valmir De Cól, Volmir Lasta e Willian De Liberalli)
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 2864/2018, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão, amplia vedações para cargo, função ou emprego público. (Ver.s Fábio Daniel Teixeira Correa de Almeida, Lisete Maria Traesel Engelmann e Tássia Castelli)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para
Denomina Rua no Bairro Jardim Maria da Luz. (CLOVES DECARLI) (Ver. Celso Roque Bonassi)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para