Leis Ordinárias

Abertura de Crédito Adicional Especial. (medicamentos para o Núcleo Integrado de Saúde)

Doação de bens móveis de propriedade do Município para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar – CLAF. (equipamentos para agricultura familiar)

Doação de bens móveis de propriedade do Município para a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL. (veículos e equipamentos para agricultura familiar)

Doação de bens móveis de propriedade do Município para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. (equipamentos para agricultura familiar)

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município, para a gestão de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012. (Vereadores Orselino Furigo, Altanir Dallastra e Valdemir Baú – Comissão da Administração Tributária, Financeira e

Permuta de imóvel. (Mitra Diocesana de Palmas – Parque Residencial Fleck – construção de Igreja para a Associação de Moradores do Bairro Fleck).

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Técnico-Profissional de Menores, na condição de aprendiz.

Abertura de Crédito Adicional Especial. (reforma completa do Ginásio Karina/Dorian Mezzomo e reforma e cobertura da quadra de esportes da Praça Jubileu)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de espaço para utilização pela prefeitura para reuniões e eventos com funcionários)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (patrulha agrícola mecanizada para agricultura familiar)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (veículos e equipamentos agrícolas para agricultura familiar)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (equipamentos para o Centro de Referência Especial em Assistência Social – CREAS)