Leis Ordinárias

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Maria da Luz. (Vereador Santo Luiz Felipe)

Firmação de Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural.

Firmação de Convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Coronel Vivida – ADF.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Frizon. (Vereador Altanir Dallastra)

Cria o Programa de Hortas Comunitárias. (Vereadores Frank Ariel Schiavini, Volmir Lasta, Valdemir Baú e Vandré Marcos Spanholi)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (equipamentos para a CRESOL)

Firmação de Aditivo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

Isenta o cidadão desempregado e/ou carente de taxa de inscrição em concursos promovidos pelos órgãos públicos do Município.

Institui Painel de Licitações nos órgãos da Administração Pública Municipal. (Vereadores Frank Ariel Schiavini, Volmir Lasta, Valdemir Baú e Vandré Marcos Spanholi)

Firmação de Convênio com a Associação Franciscana de Ensino Superior Bom Jesus.

Abertura de Crédito Adicional Especial. (Ensino Fundamental, Educação Infantil, Profissionais do Magistério – FUNDEF, Transporte Escolar – FUNDEF, Fundo Municipal de Saúde)

Firmação de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida – APAE.