Lei nº 2259/2010
Criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013.
16 de setembro de 2010
Criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013.
Inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013.
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Marilde Lodi Manica)
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote a Entidade do seu Coração”. (Vereadora Heloisa Stédile)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
Firmação de Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (pavimentação com pedras irregulares em estradas rurais)
Complementa o Parágrafo único do § 4º do Plano Plurianual 2010/2013. (alterações automáticas no PPA, quando houver alterações nas LOAS)