Complementa o Parágrafo único do § 4º do Plano Plurianual 2010/2013. (alterações automáticas no PPA, quando houver alterações nas LOAS)
- Projeto: 58/10
- Data: 29/06/2010
Complementa o Parágrafo único do § 4º do Plano Plurianual 2010/2013. (alterações automáticas no PPA, quando houver alterações nas LOAS)