Leis Ordinárias

Transfere recursos para a ASSOCELVI – Associação de Servidores Públicos Municipais de Coronel Vivida. (aquisição de gêneros alimentícios)

Subsidia a aquisição de bezerras de raça leiteira.

Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Servidores, quando a serviço da Municipalidade, fora do território do Município.

Aquisição de área de terras. (João Prebianca – ampliação do Parque Industrial)

Altera a redação da Lei Municipal 857/85.

Reduz cobrança de multa e juros incidentes sobre tributos municipais.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Altera a redação do artigo 1º e 3º da Lei Municipal 1405/96.

Altera o Anexo I da Lei 1021/89, com a ampliação para três o número de cargos de Assessor de Planejamento – Símbolo CC1.

Firmação de Convênio com a APMI Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coronel Vivida, referente à concessão de auxílio.

Firmação de Convênio com a APMI Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coronel Vivida, referente à concessão de auxílio.

Firmação de Convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida, referente à concessão de auxílio.