Lei nº 3048/2021
Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (veículo Astra ao Instituto Médico Nossa Vida)
25 de março de 2021
Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (veículo Astra ao Instituto Médico Nossa Vida)
Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida.
Alteração de dispositivo da Lei Municipal nº. 2573/2014. (Educadores Sociais – funcionamento da Casa Lar Irmã Rosa)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Reestruturação do CACS (FUNDEB) – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Firmação de parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Contração temporária de servidores. (professores e procurador jurídico)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Firmação de parcerias voluntárias com Organizações da Sociedade Civil.