Lei nº 3601/2026
Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida (Emenda parlamentar – Custeio de Serviços de Atenção Especializada em Saúde)
24 de abril de 2026
Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida (Emenda parlamentar – Custeio de Serviços de Atenção Especializada em Saúde)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal 3409/2024 (LOA para 2025). (remanejamento de parte de dotação orçamentária da Emenda Impositiva que será destinada ao repasse de recursos para o Grupo Guerreiras).
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida (Emenda parlamentar – Custeio de Serviços de Atenção Especializada em Saúde)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bolonistas Vividenses – ABV. (Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida e Verª Lisete M. T. Engelmann)
Aquisição de distribuição de Sementes de Pastagens através do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar.