Leis Ordinárias

Denomina Rua no Bairro São Cristóvão. (UZIEL GRIMM DA SILVA). (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa)

Revoga a Lei Municipal nº. 934/1988. (FORCEL) (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa)

Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município.

Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Criação do cargo de Procurador Geral)

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida.

Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (Veículo ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Coronel Vivida)

Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Especificação do cargo e vencimentos do Assessor Jurídico de Gabinete)

Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete. (Mesa Diretora)

Concede a Revisão Geral Anual de Vencimentos para os Servidores Ativos e Inativos, Estatutários e Celetistas e para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, no percentual de 10,80%.

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para

Institui o Programa Municipal de Apoio à Atividade Leiteira na Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida.

Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Procurador Geral)