Leis Ordinárias

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2021 – Estimativa das Receitas Orçamentárias

Dispõe sobre normas e atos do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Altera a redação da Lei Municipal nº. 2908/2019. (veículo novo ao CONIMS).

Denominação de Ruas no Loteamento “ALEGRIA II” (ELMIRA BERTOTTI OGLIARI, OSVALDIR SEVERO BRANDALIZE E DÉCIO PAULO MENEGUZZO). (Lisete Maria Traesel Engelmann)

Reconhece, no âmbito do Município de Coronel Vivida, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. (Naimar Cristiano Schnornberger)

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Coronel Vivida.

Criação e denominação de Loteamento na Chácara 13ª do Núcleo Barro Preto, Bairro São Cristóvão. (ALEGRIA II)

Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida (prestação de auxílio financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos para combate à pandemia da COVID-19).

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Coronel Vivida.