Leis Ordinárias

Reajuste salarial dos servidores municipais em 2,62% e aumento real de 0,37%.

Cancelamento e remissão de créditos tributários e de dívida ativa em nome do Esporte Clube Sete de Setembro.

Abertura de Crédito Adicional Especial. (ampliação da Casa Lar Irmã Rosa e aquisição de equipamentos e materiais de consumo para seu funcionamento)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (regularização de débito junto a SUDERHSA, objeto da execução de obra de aterro sanitário e barracão de triagem de resíduos sólidos urbanos)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (manutenção e desenvolvimento do ensino e ações de saúde)

Doação de imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida – APAE. (Loteamento Librelato)

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 1269/93. (Vereadores Frank Ariel Schiavini, Valdemir Baú, Vandré Marcos Spanholi e Volmir Lasta)

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 1269/93. (Vereadores Frank Ariel Schiavini, Valdemir Baú, Vandré Marcos Spanholi e Volmir Lasta)

Doação de bens móveis e imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida – APAE. (aparelhos eletroeletrônicos, móveis e construção de salas de atividades)

Desenvolvimento de ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa de Carta de Crédito – Recursos do FGTS na modalidade de produção de unidades habitacionais e operações coletivas.

Abertura de Crédito Adicional Especial. (Assistência Judiciária Gratuita)

Abertura de Crédito Adicional Especial. (iluminação pública e transporte – COSIP e CIDE)