28 de novembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida – ORÇAMENTO PROGRAMA 2023.
Firmação de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida – APAE. (estruturação da rede de serviços do SUAS)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal 3110/2021 (LOA para 2022). (ajustes e remanejamento de saldos orçamentários)
Inclui e altera as Fontes de Recursos das ações orçamentárias da despesa e da receita orçamentária no Plano Plurianual – PPA para 2022 à 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2023.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para
Ratifica a 1ª Alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para