Leis Ordinárias

Instituí o Programa de Fomento às Agroindústrias de Transformação de Produtos de Origem Animal no Município de Coronel Vivida. (Ver.ª Tássia Castelli e Ver. Willian De Liberalli)

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Firmação de parceria voluntária com a APAE.

Reajuste salário/vencimento dos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca. (Ver.ª Tássia Castelli)

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Denomina Pista de Caminhada. (VALDIR FRIGO) (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa)

Firmação de Convênio com a APAE.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Direitos da Mulher.