Leis Ordinárias

Declaração de Utilidade Pública da Associação de Agricultores de Alto Jacutinga. (Vereador Fermino Cardoso dos Santos)

Subsidia o pequeno produtor rural no desenvolvimento sustentável da propriedade. (Vereador Jones Mário de Carli)

Firmação de Convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança.

Dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização de produtos de origem animal no Município de Coronel Vivida. (Vereador Jones Mário de Carli)

Alienação de área de terras. (Linha Bandeirantes – Vila Rural – construção e equipamento de creche no Bairro Madalozzo e Posto de Saúde no Bairro São José Operário, aquisição de áreas para construção de casas populares, ampliação do parque industrial

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.

Instituição no âmbito do Município, de Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Firmação de Convênio com a APAE. (melhorias na rede elétrica da Sede e aquisição de mobiliário)

Criação na Rede Municipal de Saúde do Município de Coronel Vivida, do procedimento de exames de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos. (Vereadores Jones Mário de Carli e Volmir Lasta)

Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção e conservação de estradas, manutenção dos serviços públicos, administração geral, saneamento, reserva indígena, corpo de bombeiros, assistência social e agricultura)

Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (módulos sanitários em bairros da cidade)

Declaração de Utilidade Pública da Associação de Moradores do Bairro Líder. (Vereador Frank Ariel Schiavini)