Leis Complementares

Altera a Lei Complementar nº. 57/2020. (Vencimentos iniciais das categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Saúde Pública no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal)

Altera a Lei Complementar nº. 57/2020. (Número de cargos da Categoria Funcional de Enfermeiro e Farmacêutico no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 57/2020. (Categoria Funcional, especificação e vencimentos do Procurador Jurídico no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal, disciplina os Cargos Comissionados e a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Vivida.

Altera o artigo 5º Lei Complementar nº. 52/2019. (Vereadores Adelino Guimarães, Altanir Dallastra, Dorian Luiz Pasqualotto, Ivanir Stein, João Carlos Bertelli, João Marcos Miotto, Marcos Alexandre Soares Barbosa, Rodrigo Camargo dos Santos e Tássia Castelli)

Inclui dispositivo à Lei Complementar nº. 57/2020.

Inclui dispositivo à Lei Complementar nº. 56/2020.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário Municipal.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coronel Vivida – Plano Diretor

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.