Leis Complementares

Altera a Lei Complementar nº. 28/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, para incluir a possibilidade da realização de comunicações, notificações e intimações por meio digital.

Altera O Anexo IV da Lei Complementar nº. 73/2025. (Engenheiro Civil, Procurador Jurídico e Psicólogo)

Altera a Lei Complementar nº. 72/2025.

Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73/2025. (Assistente Administrativo)

Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo X – Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de Trabalho

Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo IX – Tabela de Remuneração para o Exercício de Encargos Especiais

Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo VIII – Tabela de Vencimento dos Empregados Públicos

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Anexos IV à VII – Tabela de Cargos Efetivos Existentes e em Extinção, Tabela de Emprego Público em Extinção e Tabela

Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexos IV à VII – Tabela de Cargos

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Anexo III – Tabela de Vencimentos e Progressões Funcional Horizontais

Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Anexo III – Tabela de Vencimentos e Progressões Funcional Horizontais

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Anexo II – Tabela de Progressão Salarial Vertical