Lei Complementar nº 58/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário Municipal.
23 de dezembro de 2020
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário Municipal.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coronel Vivida – Plano Diretor
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal de Coronel Vivida – Plano Diretor