Decretos Legislativos

Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1994.

Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira, firmado com a SETA. (construção de centos de convivência familiar para as comunidades)

Referenda Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida e o Fundo de Desenvolvimento da Educação. (manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental)

Referenda Convênio firmado em 10.04.95, entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, através da Defensoria Pública. (manutenção dos serviços de assistência jurídica gratuita à população carente)

Referenda Convênios firmados com órgãos Estaduais. (SEET – FNDE – FUNDEPAR – reparos e melhorias no Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Barro Preto e Ginásio de Esportes Independência, melhorias na qualidade do ensino especial e das instalações físicas das

Referenda Convênio firmado entre o Município de Coronel Vivida e a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER. (aumento da produção agropecuária e melhorar as condições de vida da população rural)

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito para a gestão de 1º de janeiro de 1997 à 31 de dezembro de 2.000.

Referenda Termo de Cooperação celebrado entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. (documentação pessoal à população carente)

Referenda Convênio firmado entre o Município de Coronel Vivida e a FUNDEPAR. (ampliação do estabelecimento de ensino de Santa Lúcia)

Referenda Convênio firmado entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente. (aquisição de equipamentos para a Creche do Bairro Jardim Primavera)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo para fins de tratamento de saúde. (IVANIR FRANCISCO OGLIARI)