Decretos Legislativos

Decreto Legislativo nº 09/1992

Referenda Termo de Compromisso celebrado em 18.09.92, entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Superintendência do Controle da Erosão e Saneamento Ambiental SUCEAM. (controle da erosão urbana)

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 08/1992

Referenda Convênio 2714/92, celebrado entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (melhoria do ensino na pré-escola)

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 07/1992

Referenda Termo de Convênio celebrado em 01.09.92, entre o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Fundação de Saúde de Pato Branco. (contratação de profissionais para atendimento à população)

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 05/1992

Referenda Acordo de Colaboração firmado entre o Município de Coronel Vivida e a Associação de Intercâmbio Tecnológico Industrial, Financeiro e Comercial – Programa Paraná – Europa. (intercâmbios técnicos, industriais, comerciais e financeiros)

Acesse o documento ▸

Decreto Legislativo nº 03/1992

Referenda Convênios, Termo de Cooperação e Termos de Ajustes celebrados com órgãos Estaduais. (SEED, FASPAR e CODAPAR – manutenção de pessoal na rede municipal de ensino, aquisição de equipamentos destinados a coleta e reciclagem de lixo urbano e conclusão das

Acesse o documento ▸