Decretos Legislativos

Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, relativas ao exercício financeiro de 2024.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor IVANIL PIMENTEL VIEIRA (Vereador Ivair Bernardo da Silva)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor GILSON ALEX ALVES FERRI (Vereador Marcos Alexandre Soares Barbosa)

Autoriza o Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. (Vereadores Valmir De Cól, Ivair B. da Silva e Volmir Lasta)

Concede Título de Cidadão honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor RÔMULO CONTIN VENTRELLA. (Vereadores Marcos Alexandre Soares Barbosa e Volmir Lasta)

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.129/2021 e a Lei Municipal nº. 3.175/2022, para instituir o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomeação de Representante da Câmara Municipal para assuntos referentes às Políticas Públicas para mulher, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. (Vereador Marcos Alexandre Soares Barbosa)

Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor RODRIGO FERNANDO PRESCHLAK. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto)

Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor RENEU RAFAEL COLFERAI. (Vereador Altanir Dallastra)