Projeto de Lei Complementar nº 05/19
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.
6 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal de Coronel Vivida – Plano Diretor
Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Coronel Vivida – Plano Diretor
Concede isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal. (Vereador João M. Miotto)
Altera e acrescenta incisos no artigo 38 Lei Complementar nº. 29/2009 – Código de Posturas e Meio Ambiente. (proibição de fixação de folhetos, panfletos ou impressos veiculando mensagens publicitárias em veículos estacionados na via pública, ainda em grades e portões
Altera a redação do artigo 431 da Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário, sua Reforma e Consolidação. (instituições financeiras).
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário, sua Reforma e Consolidação. (valor dos imóveis rurais e Iluminação Pública).
Altera a redação, revoga e acrescenta artigos à Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário, sua Reforma e Consolidação. (ISSQN)
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 14/2006.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 14/2006.
Altera a Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário, sua Reforma e Consolidação. (Tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo)
Altera a Lei Complementar nº. 28/2009 – Sistema Tributário, sua Reforma e Consolidação. (Planta Genérica de Valores – IPTU)