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LEI
3559/2026 |
PROJETO: 01/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. (estruturação da rede de serviços do SUAS e serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - custeio) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3560/2026 |
PROJETO: 02/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (implantação de ações voltadas ao Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo, visando melhorar a qualidade de vida da Pessoa Idosa). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3561/2026 |
PROJETO: 03/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (implantação de infraestrutura de aceso ao Vale das Cachoeiras). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3562/2026 |
PROJETO: 04/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (Superávit Financeiro de Saldo apurado no Balanço de 31/12/25, para a construção de Creche - Primeira Infância). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3563/2026 |
PROJETO: 05/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de pavimentação asfáltica em trecho da estrada rural que dá acesso à comunidade de São Luiz). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3564/2026 |
PROJETO: 06/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de serviços de atenção primária à saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3565/2026 |
PROJETO: 07/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos e material permanente com vistas à estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3566/2026 |
PROJETO: 08/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos e material permanente com vistas à estruturação De Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3567/2026 |
PROJETO: 09/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de material de consumo para os serviços sócioassistenciais realizados no CRAS, CREAS, Centro de Convivência e Acolhimento Público Institucional com vistas à estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3568/2026 |
PROJETO: 10/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de veículo com vistas à estruturação De Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3569/2026 |
PROJETO: 11/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (construção de Bacia de Amortecimento de cheias do Rio Barro Preto). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3570/2026 |
PROJETO: 12/26 |
DATA: 26/01/2026 |
SÚMULA: Define o órgão de imprensa responsável pelas publicações escritas dos atos oficiais do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3571/2026 |
PROJETO: 13/26 |
DATA: 26/01/2026 |
SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Psicólogo e Professor) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3572/2026 |
PROJETO: 15/26 |
DATA: 25/02/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas na área de saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3573/2026 |
PROJETO: 16/26 |
DATA: 25/02/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de obras de pavimentação e repasse do MAPA para aquisição de equipamentos agrícolas). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3574/2026 |
PROJETO: 17/26 |
DATA: 25/02/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade de Abundância). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3575/2026 |
PROJETO: 18/26 |
DATA: 25/02/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de pavimentação de estrada vicinal LÍBERA POLESE FERRI e Trevo de acesso à BR-158). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3576/2026 |
PROJETO: 19/26 |
DATA: 25/02/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de veículo PICK-UP Cabine Dupla). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3577/2026 |
PROJETO: 20/26 |
DATA: 25/02/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de veículo VAN). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3578/2026 |
PROJETO: 14/26 |
DATA: 09/03/2026 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida - AMONSA. (Ver. Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3579/2026 |
PROJETO: 21/26 |
DATA: 09/03/2026 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Cristã Zoe de Coronel Vivida. (Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida e Verª Lisete M. T. Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3581/2026 |
PROJETO: 22/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (manutenção e desenvolvimento do Ensino). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3582/2026 |
PROJETO: 23/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (diversas ações de governo). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3583/2026 |
PROJETO: 24/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de obras de pavimentação asfáltica no interior e na área urbana do Município). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3584/2026 |
PROJETO: 25/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho que dá acesso à Linha Tortelli). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3585/2026 |
PROJETO: 26/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (construção de 25 unidades habitacionais de interesse social). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3586/2026 |
PROJETO: 27/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (restituição de saldo para execução de obras de pavimentação e realização da Sede do Sabor e Aniversário do Município). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3587/2026 |
PROJETO: 28/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos agrícolas). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3588/2026 |
PROJETO: 31/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e de Emendas Individuas repassadas para a APAE). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3589/2026 |
PROJETO: 32/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (complemento de valor para aquisição de veículo VAN). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3590/2026 |
PROJETO: 33/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de diversos programas na área de saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3591/2026 |
PROJETO: 34/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de diversos programas na área de saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3592/2026 |
PROJETO: 35/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3593/2026 |
PROJETO: 36/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de diversos programas na área de saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3594/2026 |
PROJETO: 37/26 |
DATA: 23/03/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (reforma do Complexo Esportivo Barro Preto e aquisição de equipamentos para estruturar o setor esportivo do Município). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3595/2026 |
PROJETO: 38/26 |
DATA: 24/03/2026 |
SÚMULA: Reajuste salário/vencimento dos Servidores Públicos Municipais. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3596/2026 |
PROJETO: 29/26 |
DATA: 09/04/2026 |
SÚMULA: Aquisição de distribuição de Sementes de Pastagens através do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3597/2026 |
PROJETO: 30/96 |
DATA: 09/04/2026 |
SÚMULA: Reajuste do Auxílio Transporte Acadêmico. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3598/2026 |
PROJETO: 39/26 |
DATA: 15/04/2026 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bolnistas Vividenses - ABV. (Ver. Fábio Daniel T. C. de Almeida e Verª Lisete M. T. Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3599/2026 |
PROJETO: 51/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. (estruturação da rede de serviços do SUAS - Emendas Individuais - Custeio) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3600/2026 |
PROJETO: 41/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida (Emenda parlamentar - Custeio de Serviços de Atenção Especializada em Saúde) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3601/2026 |
PROJETO: 42/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida (Emenda parlamentar - Custeio de Serviços de Atenção Especializada em Saúde) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3602/2026 |
PROJETO: 43/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal 3409/2024 (LOA para 2025). (remanejamento de parte de dotação orçamentária da Emenda Impositiva que será destinada ao repasse de recursos para o Grupo Guerreiras). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3603/2026 |
PROJETO: 44/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas de distribuição de água). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3604/2026 |
PROJETO: 45/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (investimentos em diversos programas municipais). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3605/2026 |
PROJETO: 46/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (construção de creche no Bairro Jardim Primavera II). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3606/2026 |
PROJETO: 47/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida (Emenda parlamentar - Custeio de Serviços de Atenção Especializada em Saúde) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3607/2026 |
PROJETO: 48/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de ações de atendimento à pessoa idosa). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3608/2026 |
PROJETO: 49/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de um veículo para atuação dos organismos de políticas para mulheres municipais). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3609/2026 |
PROJETO: 50/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de programas voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3610/2026 |
PROJETO: 52/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de um veículo para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3611/2026 |
PROJETO: 56/26 |
DATA: 24/04/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (construção de barracão industrial). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 59/26 |
DATA: 27/04/2026 |
SÚMULA: Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público do Município de Coronel Vivida que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município. (Ver.s Fabio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta) |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO |
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LEI
3612/2026 |
PROJETO: 40/26 |
DATA: 29/04/2026 |
SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 3152/2022. (Ver.s Celso Roque Bonassi, Ivair Bernardo da Silva e Valmir De Cól) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3613/2026 |
PROJETO: 54/26 |
DATA: 29/04/2026 |
SÚMULA: Altera a nomenclatura de unidade escolar. (Escola Municipal Rural Maria da Luz - Educação Infantil e Ensino Fundamental e Escola Municipal Rural Santa Lúcia - Educação Infantil e Ensino Fundamental) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3614/2026 |
PROJETO: 53/26 |
DATA: 29/04/2026 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE, (atendimento ao interesse público no âmbito da educação, destinadas ao alunos portadores de necessidades especiais). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3615/2026 |
PROJETO: 55/26 |
DATA: 07/05/2026 |
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Remissão de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base no Decreto Municipal nº. 7542/2023 e demais normativas de enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
SITUAÇÃO: |
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