Legislação



LEI
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
BAIXAR
LEI 3117/2022 PROJETO: 01/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária de procurador jurídico) SITUAÇÃO:
LEI 3118/2022 PROJETO: 02/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (revitalização e remodelação do Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes - Lago Municipal) SITUAÇÃO:
LEI 3119/2022 PROJETO: 03/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (revitalização e remodelação do Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes - Lago Municipal) SITUAÇÃO:
LEI 3120/2022 PROJETO: 04/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do perímetro urbano) SITUAÇÃO:
LEI 3121/2022 PROJETO: 05/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (execução de revitalização e remodelação da Avenida Generoso Marques) SITUAÇÃO:
LEI 3122/2022 PROJETO: 06/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento no setor de meio ambiente e recursos hídricos) SITUAÇÃO:
LEI 3123/2022 PROJETO: 07/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária nos setores que ocorreram vacância) SITUAÇÃO:
LEI 3124/2022 PROJETO: 09/22 DATA: 18/01/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária nos setores que ocorreram vacância) SITUAÇÃO:
LEI 3125/2022 PROJETO: 08/22 DATA: 19/01/2022 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 3114/2021. SITUAÇÃO:
LEI 3126/2022 PROJETO: 10/22 DATA: 28/02/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (atendimento à população em situação de vulnerabilidade social) SITUAÇÃO:
LEI 3127/2022 PROJETO: 12/22 DATA: 28/02/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas - patrulha agrícola para as comunidades de São Pedro da Linha Caron, Linha União do Gigante e Santa Lúcia) SITUAÇÃO:
LEI 3128/2022 PROJETO: 21/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação do Instituto Médico Nossa Vida para disponibilização de leitos em regime emergencial e de forma temporária para atendimento exclusivo aos usuários do SUS com quadro clínico compatível com a infecção pela COVID-19) SITUAÇÃO:
LEI 3129/2022 PROJETO: 22/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (apoio nas ações de enfrentamento à pandemia) SITUAÇÃO:
LEI 3130/2022 PROJETO: 23/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (restituição de saldos existentes aos órgãos repassadores) SITUAÇÃO:
LEI 3131/2022 PROJETO: 24/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aplicação de recursos na área de educação e aos CMEIS municipais - creches) SITUAÇÃO:
LEI 3132/2022 PROJETO: 25/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (recursos decorrentes de repasses do Governo Estadual e Federal, para investimentos na rede de serviços de saúde) SITUAÇÃO:
LEI 3133/2022 PROJETO: 26/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19) SITUAÇÃO:
LEI 3134/2022 PROJETO: 27/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19) SITUAÇÃO:
LEI 3135/2022 PROJETO: 28/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19) SITUAÇÃO:
LEI 3136/2022 PROJETO: 29/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de assistência social) SITUAÇÃO:
LEI 3137/2022 PROJETO: 30/22 DATA: 04/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19 na área de assistência social) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 13/22 DATA: 08/03/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Coronel Vivida, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO: ARQUIVADO
LEI PROJETO: 18/22 DATA: 23/03/2022 SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Apoio à Atividade Leiteira na Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO
LEI PROJETO: 19/22 DATA: 23/03/2022 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Procurador Geral) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO
LEI 3138/2022 PROJETO: 85/21 DATA: 23/03/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Programa "Esporte na Melhor Idade", no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 3139/2022 PROJETO: 33/22 DATA: 23/03/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária de professores municipais para atuarem nas creches e na educação infantil na rede municipal de ensino) SITUAÇÃO:
LEI 3140/2022 PROJETO: 35/22 DATA: 24/03/2022 SÚMULA: Concede a Revisão Geral Anual de Vencimentos para os Servidores Ativos e Inativos, Estatutários e Celetistas e para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, no percentual de 10,80%. SITUAÇÃO:
LEI 3141/2022 PROJETO: 36/22 DATA: 30/03/2022 SÚMULA: Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
LEI 3142/2022 PROJETO: 11/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Vers. João Marcos Miotto e Tássia Castelli) SITUAÇÃO:
LEI 3143/2022 PROJETO: 31/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Denomina Rua no Bairro São Cristóvão. (UZIEL GRIMM DA SILVA). (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) SITUAÇÃO:
LEI 3144/2022 PROJETO: 32/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº. 934/1988. (FORCEL) (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 17/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI PROJETO: 34/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Criação do cargo de Procurador Geral) SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 3145/2022 PROJETO: 14/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 3146/2022 PROJETO: 16/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (Veículo ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Coronel Vivida) SITUAÇÃO:
LEI 3147/2022 PROJETO: 20/22 DATA: 05/04/2022 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Especificação do cargo e vencimentos do Assessor Jurídico de Gabinete) SITUAÇÃO:
LEI 3148/2022 PROJETO: 15/22 DATA: 08/04/2022 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2991/2020. (Número de cargos de professor) SITUAÇÃO:
LEI 3149/2022 PROJETO: 88/21 DATA: 12/04/2022 SÚMULA: Dispõe sobre as atividades do Turismo Rural, no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 3150/2022 PROJETO: 37/22 DATA: 25/04/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (implantação de playground na Escola Municipal de Abundância e construção de campo com grama sintética e paisagismo na Praça dos Pioneiros) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 46/22 DATA: 26/04/2022 SÚMULA: Autoriza, em caráter especial, a prorrogação de contratos vinculados ao regime especial de contratação instituídos pela Lei Municipal nº. 3046/2021. SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO
LEI 3151/2022 PROJETO: 38/22 DATA: 27/04/2022 SÚMULA: Firmação de parceria voluntária com a APAE. (atendimento ao alunos portadores de necessidades especiais) SITUAÇÃO:
LEI 3152/2022 PROJETO: 40/22 DATA: 27/04/2022 SÚMULA: Instituição do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 3153/2022 PROJETO: 39/22 DATA: 28/04/2022 SÚMULA: Alteração do artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico. SITUAÇÃO:
LEI 3154/2022 PROJETO: 39/22 DATA: 29/04/2022 SÚMULA: Alteração da Lei Municipal nº. 3114/2021. SITUAÇÃO:
LEI 3155/2022 PROJETO: 45/22 DATA: 29/04/2022 SÚMULA: Firmação de Convênios e concessão de isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. (COHAPAR) SITUAÇÃO:
LEI 3156/2022 PROJETO: 41/22 DATA: 29/04/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (implantação de rede de abastecimento de água na comunidade de Barra Verde e construção de Casa de Química do Poço artesiano) SITUAÇÃO:
LEI 3157/2022 PROJETO: 42/22 DATA: 29/04/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (despesas de pagamento de serviços extraordinários - horas extras) SITUAÇÃO:
LEI 3158/2022 PROJETO: 43/22 DATA: 29/04/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (pavimentação poliédrica em diversos trechos da área rural) SITUAÇÃO:
LEI 3159/2022 PROJETO: 47/22 DATA: 18/05/2022 SÚMULA: Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contrato vinculado ao regime especial de contratação instituído pela Lei Municipal nº. 3046/2021. (procurador jurídico) SITUAÇÃO:
LEI 3160/2022 PROJETO: 48/22 DATA: 06/06/2022 SÚMULA: Ratifica a 2ª Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. SITUAÇÃO:
LEI 3161/2022 PROJETO: 49/22 DATA: 20/06/2022 SÚMULA: Restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos no Município de Coronel Vivida. (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) SITUAÇÃO:
LEI 3162/2022 PROJETO: 51/22 DATA: 21/06/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (pavimentação asfáltica das Ruas Olívio Facchiochi, Aquilino Barp e Adolfo R. B. da Silva no Loteamento Sol Nascente e Rua Fioreto Marcolina) SITUAÇÃO:
LEI 3163/2022 PROJETO: 58/22 DATA: 01/07/2022 SÚMULA: Doação de rede de energia elétrica á FORCEL. (Iluminação pública no Conjunto Habitacional Morar Melhor - 2ª Etapa). SITUAÇÃO:
LEI 3164/2022 PROJETO: 54/22 DATA: 06/07/2022 SÚMULA: Denominação de Estrada Rural. (ADEMIR ERNESTO SORDI) (Ver. João Carlos Bertelli) SITUAÇÃO:
LEI 3165/2022 PROJETO: 55/22 DATA: 06/07/2022 SÚMULA: Denominação de Rua no Loteamento Alvorada. (DEONÍSIO COLFERAI) (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) SITUAÇÃO:
LEI 3166/2022 PROJETO: 57/22 DATA: 06/07/2022 SÚMULA: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Vivida, o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CAC's. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos) SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 3176/2022)
LEI 3167/2022 PROJETO: 52/22 DATA: 06/07/2022 SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (custeio de serviços hospitalar e ambulatorial) SITUAÇÃO:
LEI 3168/2022 PROJETO: 53/22 DATA: 06/07/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (construção de Creche Tipo I, no Bairro Líder) SITUAÇÃO:
LEI 3169/2022 PROJETO: 61/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (pavimentação poliédrica na comunidade de Linha Envolvido) SITUAÇÃO:
LEI 3170/2022 PROJETO: 62/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária de servidores nos setores que ocorreram vacância) SITUAÇÃO:
LEI 3171/2022 PROJETO: 63/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aquisição de computadores para atendimento aos alunos da rede pública de ensino municipal) SITUAÇÃO:  
LEI 3172/2022 PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023. SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Estimativa das Receitas SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Riscos Fiscais SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas Anuais SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas por Órgão SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Avaliação das Metas do Exercício Anterior SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas por Órgão e Unidade SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas Fiscais Comparadas com os 3 Exercícios Anteriores SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas por Função e Subfunção SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Evolução do Patrimônio Líquido SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas por Programa SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Alienação de Ativos SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas por Programa e Ação SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas por Natureza da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Renúncia de Receita SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Margem de Expansão das Despesas SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Metas por Fonte de Recursos SITUAÇÃO:
LEI 3172/2022 - Anexo PROJETO: 50/22 DATA: 25/07/2022 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 - Despesa Completa SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 56/22 DATA: 09/08/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO: ARQUIVADO
LEI 3173/2022 PROJETO: 67/22 DATA: 17/08/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana em vias públicas da cidade) SITUAÇÃO:
LEI 3174/2022 PROJETO: 65/22 DATA: 17/08/2022 SÚMULA: Remanejamento das Emendas Impositivas dos Vereadores e Vereadora e firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. SITUAÇÃO:
LEI 3175/2022 PROJETO: 59/22 DATA: 23/08/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. SITUAÇÃO:
LEI 3176/2022 PROJETO: 64/22 DATA: 23/08/2022 SÚMULA: Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 3166/2022 (Ver.s Ivanir Stein, Marcos Alexandre Soares Barbosa e Rodrigo Camargo dos Santos) SITUAÇÃO:
LEI 3177/2022 PROJETO: 68/22 DATA: 23/08/2022 SÚMULA: Inclui a "Olímpiada Rural de Coronel Vivida" no Calendário Oficial de Eventos do Município, data a ser comemorada anualmente na 2ª semana do mês de julho. (Ver. Altanir Dallastra) SITUAÇÃO:
LEI 3178/2022 PROJETO: 66/22 DATA: 25/08/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (repasse de recursos para a AFUVI) SITUAÇÃO:
LEI 3179/2022 PROJETO: 70/22 DATA: 31/08/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agente de combate às endemias) SITUAÇÃO:
LEI 3180/2022 PROJETO: 71/22 DATA: 31/08/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (procedimentos cirúrgicos efetivos - Programa Opera Paraná) SITUAÇÃO:
LEI 3181/2022 PROJETO: 73/22 DATA: 31/08/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aquisição de 03 carretas agrícolas) SITUAÇÃO:
LEI 3182/2022 PROJETO: 74/22 DATA: 13/09/2022 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2991/2020. SITUAÇÃO:
LEI 3183/2022 PROJETO: 69/22 DATA: 13/09/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (remanejamento de saldos orçamentários) SITUAÇÃO:
LEI 3184/2022 PROJETO: 72/22 DATA: 16/09/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (estruturação dos serviços da rede SUAS) SITUAÇÃO:
LEI 3185/2022 PROJETO: 75/22 DATA: 16/09/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (obras de recapeamento asfáltico) SITUAÇÃO:
LEI 3186/2022 PROJETO: 76/22 DATA: 16/09/2022 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (obras de recapeamento asfáltico na estrada de acesso às comunidades de Quatro Irmãos e Barra Verde) SITUAÇÃO:
LEI 3187/2022 PROJETO: 77/22 DATA: 16/09/2022 SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. (estruturação da rede de serviços do SUAS - custeio) SITUAÇÃO:

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Veja mais informações

Data: 04/10/2022 Hora: 18:10

Ver mais +
Ver todas as sessões

Website atualizado em 03/10/2022

Fale com a Câmara

(46) 3232-1696


Horário de atendimento ao público 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Câmara de Vereadores de Coronel Vivida

Praça Ângelo Mezzomo, s/nº - Centro - Coronel Vivida - PR