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LEI 3214/2023 PROJETO: 01/23 DATA: 16/01/2023 SÚMULA: Firmação de parcerias voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil. SITUAÇÃO:
LEI 3215/2023 PROJETO: 02/23 DATA: 31/01/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus). SITUAÇÃO:
LEI 3216/2023 PROJETO: 03/23 DATA: 31/01/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (aquisição de máquinas e implementos agrícolas). SITUAÇÃO:
LEI 3217/2023 PROJETO: 04/23 DATA: 31/01/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (ações de assistência social). SITUAÇÃO:
LEI 3218/2023 PROJETO: 05/23 DATA: 01/02/2023 SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Operador de Máquina Rodoviária, Técnico em Saúde Bucal e Professores substitutos) SITUAÇÃO:
LEI 3219/2023 PROJETO: 06/23 DATA: 15/02/2023 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2991/2020. (vencimento inicial do cargo de Professor Municipal) SITUAÇÃO:
LEI 3220/2023 PROJETO: 08/23 DATA: 14/03/2023 SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (enfrentamento das demandas geradas pelo Coronavírus). SITUAÇÃO:
LEI 3221/2023 PROJETO: 09/23 DATA: 14/03/2023 SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (parcela única de contribuição financeira para os prestadores de serviços ao SUS no Estado do Paraná, que estão sob a gestão municipal). SITUAÇÃO:
LEI 3222/2023 PROJETO: 18/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (enfrentamento à pandemia do Coronavírus). SITUAÇÃO:
LEI 3223/2022 PROJETO: 11/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (enfrentamento à pandemia do Coronavírus). SITUAÇÃO:
LEI 3224/2023 PROJETO: 12/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (ações de serviços e saúde). SITUAÇÃO:
LEI 3225/2023 PROJETO: 13/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (recursos de livre movimentação, taxas e SANEPAR). SITUAÇÃO:
LEI 3226/2023 PROJETO: 14/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (execução dos serviços de assistência social). SITUAÇÃO:
LEI 3227/2023 PROJETO: 15/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (área de educação). SITUAÇÃO:
LEI 3228/2023 PROJETO: 16/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (obras de pavimentação, manutenção da rede de iluminação pública com troca de lâmpadas e sinalização de vias urbanas). SITUAÇÃO:
LEI 3229/2023 PROJETO: 17/23 DATA: 15/03/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (aquisição de máquinas e implementos agrícolas). SITUAÇÃO:
LEI 3230/2023 PROJETO: 106/22 DATA: 24/03/2023 SÚMULA: Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista - TEA, institui no Calendário Oficial do Município o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, dispõe sobre a obrigação de inserir o símbolo mundial de conscientização do autismo nas placas de atendimento prioritário e vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 3231/2023 PROJETO: 21/23 DATA: 24/03/2023 SÚMULA: Reajusta salário/vencimento dos Servidores públicos Municipais, no percentual de 5,47%. SITUAÇÃO:
LEI 3232/2023 PROJETO: 19/23 DATA: 06/04/2023 SÚMULA: Permuta de imóvel. (Loteamentos Vila Industrial, Bela Vista e Sede por imóvel de propriedade de Leonyda Nikelle Stédile - ampliação do Lago Municipal Arnaldo Wentz de Moraes e criação da Praça Ernesto Stédile) SITUAÇÃO:
LEI 3233/2023 PROJETO: 22/23 DATA: 06/04/2023 SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (nutricionistas) SITUAÇÃO:
LEI 3234/2023 PROJETO: 32/23 DATA: 04/05/2023 SÚMULA: Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida. (aquisição de aparelho de tomografia computadorizada). SITUAÇÃO:
LEI 3235/2023 PROJETO: 25/23 DATA: 04/05/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (execução de serviços de assistência social, no âmbito do CREAS). SITUAÇÃO:
LEI 3236/2023 PROJETO: 26/23 DATA: 04/05/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (execução de ações de assistência social). SITUAÇÃO:
LEI 3237/2023 PROJETO: 27/23 DATA: 04/05/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (execução de ações da Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto). SITUAÇÃO:
LEI 3238/2023 PROJETO: 28/23 DATA: 04/05/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (execução de ações da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo). SITUAÇÃO:
LEI 3239/2023 PROJETO: 31/23 DATA: 04/05/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (execução de serviços de assistência social). SITUAÇÃO:
LEI 3240/2023 PROJETO: 10/23 DATA: 04/05/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental. (Ver.ª Tássia Castelli) SITUAÇÃO:
LEI 3241/2023 PROJETO: 23/23 DATA: 17/05/2023 SÚMULA: Altera os artigos 7º e 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do Auxílio Transporte Acadêmico. SITUAÇÃO:
LEI 3242/2023 PROJETO: 29/23 DATA: 24/05/2023 SÚMULA: Inclusão de nova ação orçamentária e criação de Unidade orçamentária, abertura de Crédito Adicional Especial e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (implementação das políticas e ações voltadas para a Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos e Melhoria da qualidade de vida da Pessoa Idosa). SITUAÇÃO:
LEI 3243/2023 PROJETO: 34/23 DATA: 30/05/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (aquisição de 03 carretas agrícolas). SITUAÇÃO:
LEI 3244/2023 PROJETO: 35/23 DATA: 30/05/2023 SÚMULA: Repasse de recursos para o Instituto Médico Nossa Vida e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. (continuidade da prestação de serviços assistenciais à saúde da população do SUS). SITUAÇÃO:
LEI 3245/2023 PROJETO: 20/23 DATA: 14/06/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos) SITUAÇÃO:
LEI 3246/2023 PROJETO: 36/23 DATA: 14/06/2023 SÚMULA: Altera o inciso III do artigo 3º da Lei Municipal nº. 2943/2019. SITUAÇÃO:
LEI 3247/2023 PROJETO: 37/23 DATA: 14/06/2023 SÚMULA: Autoriza a Formação de Cadastro de Reserva para Eventual Contratação. (cargo de professor - PSS). SITUAÇÃO:
LEI 3248/2023 PROJETO: 33/23 DATA: 14/06/2023 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Flor da Serra. (Ver. Altanir Dallastra) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 40/23 DATA: 19/06/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas para execução de pavimentação e calçamento. (Ver.s Ivanir Stein, João Carlos Bertelli e Tássia Castelli) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI 3249/2023 PROJETO: 24/23 DATA: 26/06/2023 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária Aos Autistas do Sudoeste do Paraná - ASAS. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 3250/2023 PROJETO: 30/23 DATA: 26/06/2023 SÚMULA: Institui normas gerais sobre segurança escolar. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos) SITUAÇÃO:
LEI 3251/2023 PROJETO: 38/23 DATA: 26/06/2023 SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Sanidade Animal do Rebanho Bovino na Agricultura Familiar. SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 39/23 DATA: 26/06/2023 SÚMULA: Institui a estremação de imóvel urbano. SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Receita Completa por Fontes SITUAÇÃO:
LEI 3253/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Riscos Fiscais SITUAÇÃO:
LEI 3253/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa por Órgão SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Metas Anuais SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Avaliação do Cumprimento das Metas SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa por Órgão e Unidadse SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa por Função SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Meta Fiscais Comparadas SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa por Função - Subfunção SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Evolução do Patrimônio Líquido SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa por Programa SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Origem e Aplicação de Recursos SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa por Programa e Ação SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Renúncia de Receita SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Margem de Expansão SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Natureza da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa por Fonte de Recursos SITUAÇÃO:
LEI 3252/2023 PROJETO: 41/23 DATA: 03/07/2023 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 - Despesa Completa SITUAÇÃO:
LEI 3253/2023 PROJETO: 43/23 DATA: 07/07/2023 SÚMULA: Define o órgão de imprensa responsável pelas publicações escritas dos atos oficiais do Município de Coronel Vivida. (Jornal de Beltrão) SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3262/2023)
LEI 3254/2023 PROJETO: 46/23 DATA: 20/07/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (revitalização e remodelação da Avenida Generoso Marques) SITUAÇÃO:
LEI 3255/2023 PROJETO: 47/23 DATA: 20/07/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (revitalização e remodelação do Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes - Lago Municipal) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 42/23 DATA: 01/08/2023 SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Flor da Serra. (NAIRI TURRA) (Ver. João Marcos Miotto) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI 3256/2023 PROJETO: 48/23 DATA: 21/08/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (serviços de assistência social) SITUAÇÃO:
LEI 3257/2023 PROJETO: 49/23 DATA: 21/08/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (recursos do SUS estadual e federal) SITUAÇÃO:
LEI 3258/2023 PROJETO: 50/23 DATA: 21/08/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS) SITUAÇÃO:
LEI 3259/2023 PROJETO: 51/23 DATA: 21/08/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (estruturação da rede de serviços do SUAS, através de repasses para a APAE e APMI) SITUAÇÃO:
LEI 3260/2023 PROJETO: 52/23 DATA: 21/08/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (obras de pavimentação) SITUAÇÃO:
LEI 3261/2023 PROJETO: 44/23 DATA: 23/08/2023 SÚMULA: Ratifica a 2ª Alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. SITUAÇÃO:
LEI 3262/2023 PROJETO: 54/23 DATA: 30/08/2023 SÚMULA: Define o órgão de imprensa responsável pelas publicações escritas dos atos oficiais do Município de Coronel Vivida. (O Correio do Povo - Gráfica Editora Cantu Ltda) SITUAÇÃO:
LEI 3263/2023 PROJETO: 53/23 DATA: 30/08/2023 SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (psicólogo) SITUAÇÃO:
LEI 3264/2023 PROJETO: 55/23 DATA: 11/09/2023 SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Flor da Serra. (SESTILHO TAPARELLO) (Ver. João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:  
LEI PROJETO: 66/23 DATA: 18/09/2023 SÚMULA: Concessão de uso de bem público de propriedade do Município. (Associação de Moradores da Comunidade Primavera II) SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 3265/2023 PROJETO: 57/23 DATA: 22/09/2023 SÚMULA: Inclui nova ação, abre Crédito Adicional Especial e cria rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (setor cultural) SITUAÇÃO:
LEI 3266/2023 PROJETO: 59/23 DATA: 22/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (pavimentação de vias) SITUAÇÃO:
LEI 3267/2023 PROJETO: 60/23 DATA: 22/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (recape asfáltico de vias urbanas) SITUAÇÃO:
LEI 3268/2023 PROJETO: 61/23 DATA: 22/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (separação de recursos dos exercícios financeiros de 2022 e 2023) SITUAÇÃO:
LEI 3269/2023 PROJETO: 62/23 DATA: 22/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (Departamentos de Educação, Saúde e de Mobilidade Rural) SITUAÇÃO:
LEI 3270/2023 PROJETO: 64/23 DATA: 22/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (separação de recursos dos exercícios financeiros de 2022 e 2023) SITUAÇÃO:
LEI 3271/2023 PROJETO: 65/23 DATA: 22/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (separação de recursos dos exercícios financeiros de 2022 e 2023) SITUAÇÃO:
LEI 3272/2023 PROJETO: 67/23 DATA: 27/09/2023 SÚMULA: Revoga os incisos II e III do artigo 2º. da Lei Municipal nº. 3031/2020, que define as linhas e itinerários do transporte coletivo de passageiros do Município SITUAÇÃO:
LEI 3273/2023 PROJETO: 58/23 DATA: 27/09/2023 SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (assistente social) SITUAÇÃO:
LEI 3274/2023 PROJETO: 70/23 DATA: 27/09/2023 SÚMULA: Repasse de recursos recebidos da União para complementar o Piso da Enfermagem. SITUAÇÃO:
LEI 3275/2023 PROJETO: 69/23 DATA: 27/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (contratação temporária de servidores - assistente social) SITUAÇÃO:
LEI 3276/2023 PROJETO: 71/23 DATA: 27/09/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (complementação ao pagamento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem) SITUAÇÃO:
LEI 3277/2023 PROJETO: 53/23 DATA: 06/10/2023 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Rio Chopin. (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) SITUAÇÃO:
LEI 3278/2023 PROJETO: 68/23 DATA: 06/10/2023 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil - Coronel Vivida. (Ver. João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI 3279/2023 PROJETO: 72/23 DATA: 06/10/2023 SÚMULA: Concessão de uso de bem público de propriedade do Município. (Associação de Moradores da Comunidade Primavera II) SITUAÇÃO:
LEI 3280/2023 PROJETO: 56/23 DATA: 13/10/2023 SÚMULA: Institui o Programa "Internet Cidadã" nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA da rede pública municipal de saúde, por meio de rede de comunicação de dados sem fio, "Wi-fi", gratuitamente, aos usuários e/ou pacientes. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos) SITUAÇÃO:
LEI 3281/2023 PROJETO: 73/23 DATA: 20/10/2023 SÚMULA: Regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, das ocupações incidentes em área pública do Município de Coronel Vivida. (Parque Residencial Fleck - Bairro Mãe Vida) SITUAÇÃO:
LEI 3282/2023 PROJETO: 76/23 DATA: 06/11/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (obras de pavimentação poliédrica no trecho compreendido entre a Rodovia BR-373 até a comunidade de Emaús). SITUAÇÃO:
LEI 3283/2023 PROJETO: 77/23 DATA: 06/11/2023 SÚMULA: Alienação de imóveis de propriedade do Município, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. SITUAÇÃO:
LEI 3284/2023 PROJETO: 74/23 DATA: 09/11/2023 SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas de despesa e fonte de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025) e 3252/2023 (LDO para 2024). SITUAÇÃO:
LEI 3284/2023 - Anexo PROJETO: 74/23 DATA: 09/11/2023 SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas de despesa e fonte de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025) e 3252/2023 (LDO para 2024). SITUAÇÃO:
LEI 3285/2023 PROJETO: 81/23 DATA: 17/11/2023 SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida. (serviços de assistência hospitalar e ambulatorial). SITUAÇÃO:
LEI 3286/2023 PROJETO: 83/23 DATA: 17/11/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem). SITUAÇÃO:
LEI 3287/2023 PROJETO: 84/23 DATA: 17/11/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal nº. 3202/2022 (LOA para 2023), remanejando parte dos valores consignados a título de Emendas Impositivas Municipais. (atendimento à APAE). SITUAÇÃO:
LEI 3288/2023 PROJETO: 87/23 DATA: 17/11/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal nº. 3202/2022 (LOA para 2023), remanejando parte dos valores consignados a título de Emendas Impositivas Municipais. (atendimento à Escola Municipal São Cristóvão e Escola Rural Municipal de Vista Alegre). SITUAÇÃO:
LEI 3289/2023 PROJETO: 80/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: Concessão de uso de bem público de propriedade do Município. (Casa da Cultura Viva (Casa do Papai Noel) Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI) SITUAÇÃO:
LEI 3290/2023 PROJETO: 79/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação SOS VIDA NOVA. (Ver. Rodrigo C. dos Santos) SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida - ORÇAMENTO PROGRAMA 2024. SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Evolução da Receita SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Evolução da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Anexo 1 SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Anexo 2 Receita SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Anexo 2 Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Demonstração da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Anexo 6 SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Anexo 7 SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Anexo 8 SITUAÇÃO:
LEI 3291/2023 - Anexo PROJETO: 75/23 DATA: 30/11/2023 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2024 - Anexo 9 SITUAÇÃO:
LEI 3292/2023 PROJETO: 85/23 DATA: 06/12/2023 SÚMULA: Alienação de bens móveis de propriedade do Município. (quotas da sociedade empresária Força e Luz Coronel Vivida Ltda - FORCEL) SITUAÇÃO:
LEI 3293/2023 PROJETO: 86/23 DATA: 06/12/2023 SÚMULA: Reajusta o valor do aluguel pago a título de incentivo às empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Econômico de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 3294/2023 PROJETO: 82/23 DATA: 06/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (Revitalização do Lago Municipal). SITUAÇÃO:
LEI 3295/2023 PROJETO: 89/23 DATA: 06/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (Aquisição de máquina agrícola). SITUAÇÃO:
LEI 3296/2023 PROJETO: 90/23 DATA: 06/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (Restituição ao órgão repassador). SITUAÇÃO:
LEI 3297/2023 PROJETO: 78/23 DATA: 07/12/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas de Educação Infantil em entidades educacionais privadas em caso de indisponibilidade de vagas na rede pública, às crianças de 0 (zero) à 5 (cinco) anos de idade no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 3298/2023 PROJETO: 88/23 DATA: 07/12/2023 SÚMULA: Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Coronel Vivida, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 20 de novembro. (Ver.s Marcos Barbosa e Tássia Castelli) SITUAÇÃO:
LEI 3299/2023 PROJETO: 91/23 DATA: 20/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (custeio e investimentos na área de saúde). SITUAÇÃO:
LEI 3300/2023 PROJETO: 92/23 DATA: 20/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (obras de execução). SITUAÇÃO:
LEI 3301/2023 PROJETO: 93/23 DATA: 26/12/2023 SÚMULA: Contratação de Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (construção de bacia de amortecimento de enchentes do Rio Barro Preto) SITUAÇÃO:
LEI 3302/2023 PROJETO: 94/23 DATA: 26/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (emendas impositivas individuais no âmbito do Governo Federal). SITUAÇÃO:
LEI 3303/2023 PROJETO: 95/23 DATA: 26/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (aquisição de trator e ensiladeiras). SITUAÇÃO:
LEI 3304/2023 PROJETO: 96/23 DATA: 26/12/2023 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (revitalização da Rua da Liberdade). SITUAÇÃO:

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 03/12/2024 Hora: 18:10

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