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LEI
3420/2025 |
PROJETO: 114/24 |
DATA: 06/01/2025 |
SÚMULA: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 3245/2023, de 14 de junho de 2023. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3421/2025 |
PROJETO: 117/24 |
DATA: 14/01/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de listagens de espera de atendimento e de atendidos pelos programas de governo executados na zona rural do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, em especial os programas Pró-Suíno, instituído pela Lei Municipal nº. 2936/2019, Pró-Frango, instituído pela Lei Municipal nº. 2891/2018, Pró-Peixe, instituído pela Lei Municipal nº. 2607/2014 e Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº. 2530/2013. (Ver. Rodrigo Camargo dos Santos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3422/2025 |
PROJETO: 01/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3423/2025 |
PROJETO: 02/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (execução de serviços de acolhimento institucional de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência de 18 à 59 anos). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3425/2025 |
PROJETO: 03/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (construção de campo de futebol com grama sintética e implantação de playground no Bairro Líder). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3425/2025 |
PROJETO: 04/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (execução de programas voltados ao atendimento da Criança e do Adolescente e das famílias, bem como estruturação da rede de serviços do SUAS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3426/2025 |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (despesas decorrentes de honorários de sucumbência de ações judiciais). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3427/2025 |
PROJETO: 06/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (execução de obras de pavimentação poliédrica no trecho de acesso à comunidade de Alto Caravágio). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3428/2025 |
PROJETO: 07/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (aquisição de máquinas e implementos agrícolas). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3429/2025 |
PROJETO: 08/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (aquisição de materiais didáticos, uniformes e outros materiais que serão distribuídos de forma gratuita na rede municipal de ensino). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3430/2025 |
PROJETO: 09/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE e abertura de Crédito Adicional Especial. (reforma de parte das edificações da Escola de Educação Especial) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3431/2025 |
PROJETO: 11/15 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3432/2025 |
PROJETO: 13/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada rural que dá acesso à comunidade de São Luiz). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3433/2025 |
PROJETO: 14/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada rural que dá acesso à comunidade de São Luiz). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3434/2025 |
PROJETO: 15/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (execução de programas na área de indústria e comércio). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3435/2025 |
PROJETO: 16/25 |
DATA: 22/01/2025 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para 2025) e 3409/2024 (LOA para 2025). (construção de barracão industrial). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3436/2025 |
PROJETO: 10/25 |
DATA: 23/01/2025 |
SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Assistente Social) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3437/2025 |
PROJETO: 12/25 |
DATA: 23/01/2025 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2991/2020. (vencimento inicial do cargo de Professor Municipal) |
SITUAÇÃO: |
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