Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Municipal 3545/2025 (LOA para 2026), remanejando parte dos valores consignados à título de Emendas Impositivas Municipais. (aquisição de materiais para apoio e atendimento especializado à alunos portadores de Autismo).
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 2990/2020. (adequação do processo de escolha dos Diretores das Escolas Municipais)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA e estabelece diretrizes para sua implementação.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CIMPDEC.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para
Denomina Centro Comunitário do Bairro Líder (LÍRIO JOSÉ MENEGUSSI). (Verª Tássia Castelli)