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LEI
2893/2019 |
PROJETO: 03/19 |
DATA: 11/01/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (aquisição de um ônibus rural escolar novo para atender o transporte escolar). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2894/2019 |
PROJETO: 08/19 |
DATA: 25/01/2019 |
SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2895/2019 |
PROJETO: 04/19 |
DATA: 25/01/2019 |
SÚMULA: Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº. 2245/2010. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2896/2019 |
PROJETO: 05/19 |
DATA: 25/01/2019 |
SÚMULA: Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2897/2019 |
PROJETO: 06/19 |
DATA: 25/01/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2898/2019 |
PROJETO: 07/19 |
DATA: 25/01/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (empenhamento de despesas com tecnologia da informação e comunicação quando contratadas de pessoa jurídica). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2899/2019 |
PROJETO: 09/19 |
DATA: 08/02/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (obras de recapeamento asfáltico na Rua Romário Martins). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2900/2019 |
PROJETO: 10/19 |
DATA: 08/02/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (ações na área de atendimento à criança e adolescente no enfrentamento à violência). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2901/2019 |
PROJETO: 11/19 |
DATA: 08/02/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (construção do CAPS ADIII e manutenção de toda a estrutura de atendimento). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2902/2019 |
PROJETO: 12/19 |
DATA: 08/02/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (construção de mais um espaço para a prática do futebol, exercícios físicos, entretenimento e lazer). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2903/2019 |
PROJETO: 13/19 |
DATA: 08/02/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (convênios já realizados e que necessitam apenas de ajustes para restituição dos saldos aos órgãos repassadores para posterior prestação de contas). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2904/2019 |
PROJETO: 14/19 |
DATA: 08/02/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (obras na área de meio ambiente e distribuição de água). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2905/2019 |
PROJETO: 15/19 |
DATA: 08/02/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (convênios já realizados e que necessitam apenas de ajustes para restituição dos saldos aos órgãos repassadores para posterior prestação de contas). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2906/2019 |
PROJETO: 16/19 |
DATA: 08/03/2019 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1847/2006, para dispor sobre a escolaridade mínima para ingresso no cargo de Agente de Saúde Pública e de Agente Comunitário de Saúde. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2907/2019 |
PROJETO: 17/19 |
DATA: 11/03/2019 |
SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 2573/2014. (Carteira de Habilitação e Certificado de Conclusão do Ensino Médio) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2908/2019 |
PROJETO: 19/19 |
DATA: 15/03/2019 |
SÚMULA: Outorga de cessão de uso de bens públicos. (veículos ao Instituto Médico Nossa Vida e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2909/2019 |
PROJETO: 18/19 |
DATA: 22/03/2019 |
SÚMULA: Obriga as instituições financeiras, casas lotéricas, agência dos correios e demais correspondentes bancários em geral, no âmbito do Município de Coronel Vivida/PR, possuírem sanitário em suas instalações, dotado de equipamentos adequados para pessoas portadoras de deficiência física, com acesso livre e sinalizado, para utilização pelos seus clientes. (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2910/2019 |
PROJETO: 23/19 |
DATA: 22/03/2019 |
SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 3,90%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2911/2019 |
PROJETO: 22/19 |
DATA: 22/03/2019 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM Primavera. (Vereador Naimar Cristiano Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2912/2019 |
PROJETO: 21/19 |
DATA: 22/03/2019 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. (ações em infraestrutura urbana e rural, aquisições de equipamentos e construção de centro de comercialização de produtos artesanais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2913/2019 |
PROJETO: 24/19 |
DATA: 03/04/2019 |
SÚMULA: Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2914/2019 |
PROJETO: 20/19 |
DATA: 24/04/2019 |
SÚMULA: Denomina Estrada Rural (LÍBERA POLESE FERRI). (Vereadores Dorian Luiz Pasqualotto e João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2915/2019 |
PROJETO: 26/19 |
DATA: 02/05/2019 |
SÚMULA: Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (sala no Complexo Esportivo Barro Preto para a Associação de Futsal Vividense - AFUVI) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2916/2019 |
PROJETO: 25/19 |
DATA: 08/05/2019 |
SÚMULA: Institui campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao Programa Aqui tem Farmácia Popular. (Vereador Orselino Furigo) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2917/2019 |
PROJETO: 29/19 |
DATA: 08/05/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (investimentos em infraestrutura de transporte, segurança e serviços). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2918/2019 |
PROJETO: 30/19 |
DATA: 08/05/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (restituição de saldo de convênio para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2919/2019 |
PROJETO: 31/19 |
DATA: 08/05/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal nº 2882/2018 (LOA para 2019) (remanejamento de saldos de recursos existentes). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2920/2019 |
PROJETO: 32/19 |
DATA: 08/05/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2921/2019 |
PROJETO: 28/19 |
DATA: 15/05/2019 |
SÚMULA: Institui o dia 04 de outubro com o "Dia Municipal dos Agentes de Saúde Pública (combate endemias)". (Vereadores André Luiz Zanatta e Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 27/19 |
DATA: 05/06/2019 |
SÚMULA: Isenta do pagamento de taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da SANEPAR. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: REJEITADO |
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LEI
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PROJETO: 01/19 |
DATA: 05/06/2019 |
SÚMULA: Proíbe a concessionária, a permissionária ou sob qualquer outra forma de empreendimento do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário fixar e cobrar valor ou taxa mínima de consumo de água, tratamento e coleta de esgoto, ou de adotar práticas similares. (Vereadores Celso Roque Bonassi e Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: REJEITADO |
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LEI
2925/2019 |
PROJETO: 39/19 |
DATA: 21/06/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (obras de infraestrutura para não motorizados). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2926/2019 |
PROJETO: 02/19 |
DATA: 24/06/2019 |
SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município. (Vereadores Celso Roque Bonassi e Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo I |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Estimativa das Receitas Orçamentárias |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Órgão |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Metas Anuais |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Órgão/Unidade |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Ação |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Metas Fiscais Comparadas |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Avaliação das Metas Fiscais |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Programa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Função/Subfunção |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Estimativa de Renúncia de Receita |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Evolução do Patrimônio Líquido |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Natureza da Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Alienação de Ativos |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Fonte de Recursos |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Margem de Expansão das Despesas |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Despesa Completa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2927/2019 - Anexo |
PROJETO: 33/19 |
DATA: 25/06/2019 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Detalhamento das Ações |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2928/2019 |
PROJETO: 38/19 |
DATA: 27/06/2019 |
SÚMULA: Dispõe sobre prioridade de vagas, em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas e filhos de vítimas de violência doméstica. (Vereadores Lisete Maria Traesel Engelmann e Naimar Cristiano Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2929/2019 |
PROJETO: 37/19 |
DATA: 14/08/2019 |
SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento, localizado entre o prolongamento das Ruas Duque de Caxias e Santos Dumont, Bairro Bela Vista. (FRANZONI II). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 40/19 |
DATA: 27/08/2019 |
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº. 633/1977. (Vereadores Naimar C. Schnornberger e Lisete M. T. Engelmann) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
2930/2019 |
PROJETO: 41/19 |
DATA: 29/08/2019 |
SÚMULA: Institui o Dia Municipal da Planta Medicinal. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2931/2019 |
PROJETO: 43/19 |
DATA: 06/09/2019 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento Franzoni II. (ALESSIO FRANZONI e ANTÔNIO BONETTI) (Vereador João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2932/2019 |
PROJETO: 44/19 |
DATA: 11/09/2019 |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2744/2016. (Juizados especiais da Fazenda Pública) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2933/2019 |
PROJETO: 46/19 |
DATA: 11/09/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (restituição de recursos financeiros destinados a aquisição de equipamentos para a área da criança e adolescente). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2934/2019 |
PROJETO: 45/19 |
DATA: 11/09/2019 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal nº 2882/2018 (LOA para 2019). (reforço de dotações orçamentárias na área de saúde) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
08/2019 |
PROJETO: |
DATA: 11/09/2019 |
SÚMULA: Conceder Promoção Horizontal por antiguidade a Servidora Miltes Maria Guidin Adame. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2935/2019 |
PROJETO: 42/19 |
DATA: 13/09/2019 |
SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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Fale com a Câmara