SÚMULA: Firmação de parcerias voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil.
SITUAÇÃO:
LEI
3215/2023
PROJETO: 02/23
DATA: 31/01/2023
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus).
SITUAÇÃO:
LEI
3216/2023
PROJETO: 03/23
DATA: 31/01/2023
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (aquisição de máquinas e implementos agrícolas).
SITUAÇÃO:
LEI
3217/2023
PROJETO: 04/23
DATA: 31/01/2023
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para 2023) e 3202/2022 (LOA para 2023). (ações de assistência social).