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LEI 2965/2020 PROJETO: 74/19 DATA: 03/01/2020 SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos: Vila Industrial, chácaras e barracão industrial) SITUAÇÃO:
LEI 2966/2020 PROJETO: 08/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Insere o § 4º no artigo 67 da Lei Municipal 1847/2006. (reajuste do salário/vencimentos dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Pública) SITUAÇÃO:
LEI 2967/2020 PROJETO: 09/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Reajuste do salário/vencimentos dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino. SITUAÇÃO:
LEI 2968/2020 PROJETO: 01/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias públicas urbanas e na Praça Ângelo Mezzomo, com revitalização e remodelação da referida praça e aquisição de equipamentos rodoviários: uma motoniveladora e uma pá carregadeira). SITUAÇÃO:
LEI 2969/2020 PROJETO: 02/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (aquisição de veículo de passeio para as atividades técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e aquisição de diversos equipamentos para apoiar os produtores rurais que exploram a bovinocultura de leite). SITUAÇÃO:
LEI 2970/2020 PROJETO: 06/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (pavimentação na comunidade de Palmeirinha). SITUAÇÃO:
LEI 2971/2020 PROJETO: 03/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Outorga concessão onerosa para exploração de quadra poliesportiva. (Loteamento Vila Industrial) SITUAÇÃO:
LEI 2972/2020 PROJETO: 07/20 DATA: 30/01/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Coronel Vivida. (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 04/20 DATA: 06/02/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI PROJETO: 05/20 DATA: 06/02/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, os Planos de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 2973/2020 PROJETO: 10/20 DATA: 12/02/2020 SÚMULA: Firmação de Parcerias Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil. (repasses à APAE e APMI) SITUAÇÃO:

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Data: 07/04/2020 Hora: 18:10

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