Legislação



LEI
PROJETO
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SÚMULA
SITUAÇÃO
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LEI 2965/2020 PROJETO: 74/19 DATA: 03/01/2020 SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos: Vila Industrial, chácaras e barracão industrial) SITUAÇÃO:
LEI 2966/2020 PROJETO: 08/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Insere o § 4º no artigo 67 da Lei Municipal 1847/2006. (reajuste do salário/vencimentos dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Pública) SITUAÇÃO: Revogado o artigo 1º (Lei Complementar 57/2020)
LEI 2967/2020 PROJETO: 09/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Reajuste do salário/vencimentos dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino. SITUAÇÃO:
LEI 2968/2020 PROJETO: 01/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias públicas urbanas e na Praça Ângelo Mezzomo, com revitalização e remodelação da referida praça e aquisição de equipamentos rodoviários: uma motoniveladora e uma pá carregadeira). SITUAÇÃO:
LEI 2969/2020 PROJETO: 02/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (aquisição de veículo de passeio para as atividades técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e aquisição de diversos equipamentos para apoiar os produtores rurais que exploram a bovinocultura de leite). SITUAÇÃO:
LEI 2970/2020 PROJETO: 06/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (pavimentação na comunidade de Palmeirinha). SITUAÇÃO:
LEI 2971/2020 PROJETO: 03/20 DATA: 29/01/2020 SÚMULA: Outorga concessão onerosa para exploração de quadra poliesportiva. (Loteamento Vila Industrial) SITUAÇÃO:
LEI 2972/2020 PROJETO: 07/20 DATA: 30/01/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Coronel Vivida. (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 04/20 DATA: 06/02/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI PROJETO: 05/20 DATA: 06/02/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, os Planos de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 2973/2020 PROJETO: 10/20 DATA: 12/02/2020 SÚMULA: Firmação de Parcerias Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil. (repasses à APAE e APMI) SITUAÇÃO:
LEI 2974/2020 PROJETO: 12/20 DATA: 18/03/2020 SÚMULA: Ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. SITUAÇÃO:
LEI 2975/2020 PROJETO: 13/20 DATA: 26/03/2020 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento. (ITELVINO TESTA) SITUAÇÃO:
LEI 2976/2020 PROJETO: 15/20 DATA: 26/03/2020 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento. (ZIGER) SITUAÇÃO:
LEI 2977/2020 PROJETO: 14/20 DATA: 26/03/2020 SÚMULA: Denominação de Ruas no Loteamento "PALESTINA ANTÔNIA SCHIAVINI". (JACARANDÁ, DOS IPÊS, DAS PITANGUEIRAS, TARUMÃ, 02 DE FEVEREIRO, 28 DE ABRIL, 13 DE JUNHO, DOS CEDROS E DAS ARAUCÁRIAS) (Lisete Maria Traesel Engelmann) SITUAÇÃO:
LEI 2978/2020 PROJETO: 17/20 DATA: 26/03/2020 SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 3,30%. SITUAÇÃO:
LEI 2979/2020 PROJETO: 18/20 DATA: 15/04/2020 SÚMULA: Outorga concessão para exploração comercial de serviço de divertimento e lazer no lago municipal. "Parque Arnaldo Wentz de Moraes - Parque Urbano das Cachoeiras". SITUAÇÃO:
LEI 2980/2020 PROJETO: 16/20 DATA: 15/04/2020 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento. (VENSON) SITUAÇÃO:
LEI 2981/2020 PROJETO: 20/20 DATA: 15/04/2020 SÚMULA: Denominação de Rua no Loteamento "ITELVINO TESTA" (JÚLIO ANDRADE DOS SANTOS). (Lisete Maria Traesel Engelmann) SITUAÇÃO:
LEI 2982/2020 PROJETO: 24/20 DATA: 20/04/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (atendimento às pessoas que integram os programas sociais). SITUAÇÃO:
LEI 2983/2020 PROJETO: 25/20 DATA: 20/04/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (programas de média e alta complexidade). SITUAÇÃO:
LEI 2984/2020 PROJETO: 26/20 DATA: 20/04/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (atividades esportivas, implantação e modernização de infraestrutura esportiva e obras de pavimentação asfáltica na Rua Romário Martins). SITUAÇÃO:
LEI 2985/2020 PROJETO: 27/20 DATA: 20/04/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (registro exclusivo de todas as despesas que sejam relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 2986/2020 PROJETO: 28/20 DATA: 20/04/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (registro exclusivo de todas as despesas que sejam relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 2987/2020 PROJETO: 29/20 DATA: 20/04/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares e sobre asfalto em vias públicas urbanas). SITUAÇÃO:
LEI 2988/2020 PROJETO: 30/20 DATA: 20/04/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (registro exclusivo de todas as despesas que sejam relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 2989/2020 PROJETO: 21/20 DATA: 27/04/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 2990/2020 PROJETO: 23/20 DATA: 27/04/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 2991/2020 PROJETO: 22/20 DATA: 27/04/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, os Planos de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 2992/2020 PROJETO: 19/20 DATA: 07/05/2020 SÚMULA: Denominação de Estrada Rural (TERCÍLIO ARALDI). (Lisete Maria Traesel Engelmann e Orselino Furigo) SITUAÇÃO:
LEI 2993/2020 PROJETO: 34/20 DATA: 03/06/2020 SÚMULA: Denominação de Estrada Rural (ARTHUR NUNES DE OLIVEIRA). (Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2994/2020 PROJETO: 31/20 DATA: 03/06/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (registro exclusivo de todas as despesas que sejam relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 2995/2020 PROJETO: 32/20 DATA: 03/06/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (apoio financeiro - auxílio FPM para as despesas que sejam relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 2996/2020 PROJETO: 33/30 DATA: 03/06/2020 SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida (serviços de assistência hospitalar e ambulatorial). SITUAÇÃO:
LEI 2997/2020 PROJETO: 36/20 DATA: 10/06/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (substituição de luminárias na rede de Iluminação Pública da cidade). SITUAÇÃO:
LEI 2998/2020 PROJETO: 35/20 DATA: 15/06/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 2999/2020 PROJETO: 38/20 DATA: 19/06/2020 SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 3000/2020 PROJETO: 39/20 DATA: 19/06/2020 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento na Chácara 13ª do Núcleo Barro Preto, Bairro São Cristóvão. (ALEGRIA II) SITUAÇÃO:
LEI 3001/2020 PROJETO: 41/20 DATA: 19/06/2020 SÚMULA: Firmação de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida (prestação de auxílio financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos para combate à pandemia da COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3002/2020 PROJETO: 42/20 DATA: 19/06/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (auxílio financeiro para ações de saúde e assistência social para enfrentamento à COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3003/2020 PROJETO: 43/20 DATA: 19/06/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (apoio financeiro - auxílio FPM para mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3004/2020 PROJETO: 44/20 DATA: 19/06/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (registro exclusivo de todas as despesas que sejam relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3005/2020 PROJETO: 40/20 DATA: 25/06/2020 SÚMULA: Reconhece, no âmbito do Município de Coronel Vivida, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. (Naimar Cristiano Schnornberger) SITUAÇÃO:
LEI 3006/2020 PROJETO: 47/20 DATA: 02/07/2020 SÚMULA: Altera a redação da Lei Municipal nº. 2908/2019. (veículo novo ao CONIMS). SITUAÇÃO:
LEI 3007/2020 PROJETO: 48/20 DATA: 02/07/2020 SÚMULA: Denominação de Ruas no Loteamento "ALEGRIA II" (ELMIRA BERTOTTI OGLIARI, OSVALDIR SEVERO BRANDALIZE E DÉCIO PAULO MENEGUZZO). (Lisete Maria Traesel Engelmann) SITUAÇÃO:
LEI 3008/2020 PROJETO: 46/20 DATA: 06/07/2020 SÚMULA: Dispõe sobre normas e atos do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal. SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021. SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo I PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Estimativa das Receitas Orçamentárias SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Órgão SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Demonstrativo de Riscos Fiscais SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Metas Anuais SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Órgão e Unidade SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Alienação de Ativos SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Avaliação das Metas do Exercício Anterior SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Despesa Completa SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Despesa Função e Subfunção SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Detalhamento das Ações SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Evolução do Patrimônio Líquido SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Fontes de Recursos SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com os três exercícios anteriores SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Natureza da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Programa SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Renúncia de Receita SITUAÇÃO:
LEI 3009/2020 - Anexo PROJETO: 37/20 DATA: 07/07/2020 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - Programa e Ação SITUAÇÃO:
LEI 3010/2020 PROJETO: 49/20 DATA: 17/07/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (aquisição de veículo novo para o Conselho Tutelar). SITUAÇÃO:
LEI 3011/2020 PROJETO: 50/20 DATA: 17/07/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (registro exclusivo de todas as despesas que sejam relacionadas à pandemia do Coronavírus - COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3012/2020 PROJETO: 51/20 DATA: 17/07/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (implantação de módulos (parquinhos infantis) nas escolas municipais São Cristóvão, Presidente Kennedy, Juventino Rufato, Tiradentes, Santa Lúcia e Abundância). SITUAÇÃO:
LEI 3013/2020 PROJETO: 52/20 DATA: 19/08/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (restituição de recursos à Caixa Econômica Federal). SITUAÇÃO:
LEI 3014/2020 PROJETO: 53/20 DATA: 19/08/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (assistência social - enfrentamento à COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3015/2020 PROJETO: 54/20 DATA: 19/08/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (saúde - enfrentamento à COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3016/2020 PROJETO: 55/20 DATA: 19/08/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (execução do Programa Brasil Carinhoso para apoio aos Centros Municipais de Educação Infantil (creches). SITUAÇÃO:
LEI 3017/2020 PROJETO: 56/20 DATA: 19/08/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (emergência de saúde pública - enfrentamento à COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3018/2020 PROJETO: 57/20 DATA: 10/09/2020 SÚMULA: Denomina Praça no Bairro Madalosso. (EOCLIDES PIZONI) (Naimar Cristiano Schnornberger) SITUAÇÃO:
LEI 3019/2020 PROJETO: 59/20 DATA: 16/09/2020 SÚMULA: Aquisição de imóvel. (projeto habitacional de moradia popular) SITUAÇÃO:
LEI 3020/2020 PROJETO: 58/20 DATA: 17/09/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a Central de Óbitos e Regulamenta serviços funerários municipais. SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 60/20 DATA: 22/09/2020 SÚMULA: Permuta de imóvel de propriedade do Município por imóvel de propriedade privada. (Sociedade Vicente Palotti) SITUAÇÃO: DEVOLVIDO
LEI 3021/2020 PROJETO: 61/20 DATA: 28/09/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (apoio financeiro, auxílio FPM - enfrentamento à COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3022/2020 PROJETO: 63/20 DATA: 30/09/2020 SÚMULA: Permuta de imóvel de propriedade do Município por propriedade privada. (Sociedade Vicente Palotti) SITUAÇÃO:
LEI 3023/2020 PROJETO: 65/20 DATA: 14/10/2020 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2927/2019 (LDO para 2020) e 2942/2019 (LOA para 2020) (prevenção à pandemia da COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3024/2020 PROJETO: 64/20 DATA: 14/10/2020 SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1269/1993. (táxis) SITUAÇÃO:

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Data: 03/11/2020 Hora: 18:10

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