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LEI
3559/2026 |
PROJETO: 01/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. (estruturação da rede de serviços do SUAS e serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - custeio) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3560/2026 |
PROJETO: 02/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (implantação de ações voltadas ao Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo, visando melhorar a qualidade de vida da Pessoa Idosa). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3561/2026 |
PROJETO: 03/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (implantação de infraestrutura de aceso ao Vale das Cachoeiras). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3562/2026 |
PROJETO: 04/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (Superávit Financeiro de Saldo apurado no Balanço de 31/12/25, para a construção de Creche - Primeira Infância). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3563/2026 |
PROJETO: 05/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (execução de pavimentação asfáltica em trecho da estrada rural que dá acesso à comunidade de São Luiz). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3564/2026 |
PROJETO: 06/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (custeio de serviços de atenção primária à saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3565/2026 |
PROJETO: 07/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos e material permanente com vistas à estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3566/2026 |
PROJETO: 08/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de equipamentos e material permanente com vistas à estruturação De Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3567/2026 |
PROJETO: 09/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de material de consumo para os serviços sócioassistenciais realizados no CRAS, CREAS, Centro de Convivência e Acolhimento Público Institucional com vistas à estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3568/2026 |
PROJETO: 10/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (aquisição de veículo com vistas à estruturação De Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3569/2026 |
PROJETO: 11/26 |
DATA: 16/01/2026 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para 2026) e 3545/2025 (LOA para 2026). (construção de Bacia de Amortecimento de cheias do Rio Barro Preto). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3570/2026 |
PROJETO: 12/26 |
DATA: 26/01/2026 |
SÚMULA: Define o órgão de imprensa responsável pelas publicações escritas dos atos oficiais do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3571/2026 |
PROJETO: 13/26 |
DATA: 26/01/2026 |
SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Psicólogo e Professor) |
SITUAÇÃO: |
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