Legislação



LEI
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
BAIXAR
LEI 01/1955 PROJETO: - DATA: 20/12/1955 SÚMULA: Código de Posturas. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 221/64)
LEI 02/1955 PROJETO: - DATA: 20/12/1955 SÚMULA: Tabela Explicativa 01 - Imposto de Indústria e Profissões (Art. 9º - Lei 01/55). SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 69/58)
LEI 03/1955 PROJETO: - DATA: 20/12/1955 SÚMULA: Tabela Explicativa 02 - Imposto de Licença e Renovação de Licença. (Art. 148 - Lei 01/55). SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 49/57)
LEI 04/1955 PROJETO: - DATA: 20/12/1955 SÚMULA: ORÇAMENTO - 1956. SITUAÇÃO:
LEI 05/1955 PROJETO: - DATA: 20/12/1955 SÚMULA: Cria o Quadro de Pessoal Fixo, e aprova a escala padrão de vencimentos. SITUAÇÃO: REVOGADA (Leis 76/59 e 147/62)
LEI 06/1955 PROJETO: - DATA: 22/12/1955 SÚMULA: Fixação do preço de lotes urbanos e suburbanos. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 26/56)
LEI 07/1955 PROJETO: - DATA: 22/12/1955 SÚMULA: Dispõe sobre a composição dos órgãos da administração Municipal. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 217/64)
LEI 08/1955 PROJETO: - DATA: 22/12/1955 SÚMULA: Criação de Estação Rodoviária. SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 501/72)
LEI 08-A/1955 PROJETO: - DATA: 24/12/1955 SÚMULA: Contração de empréstimo. (Pagamento de despesas com pessoal) SITUAÇÃO:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

Veja mais informações

Data: 26/10/2021 Hora: 18:10

Ver mais +
Ver todas as sessões

Website atualizado em 25/10/2021

Fale com a Câmara

(46) 3232-1696


Horário de atendimento ao público 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Câmara de Vereadores de Coronel Vivida

Praça Ângelo Mezzomo, s/nº - Centro - Coronel Vivida - PR