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LEI
3117/2022 |
PROJETO: 01/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária de procurador jurídico) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3118/2022 |
PROJETO: 02/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (revitalização e remodelação do Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes - Lago Municipal) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3119/2022 |
PROJETO: 03/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (revitalização e remodelação do Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes - Lago Municipal) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3120/2022 |
PROJETO: 04/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do perímetro urbano) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3121/2022 |
PROJETO: 05/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (execução de revitalização e remodelação da Avenida Generoso Marques) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3122/2022 |
PROJETO: 06/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento no setor de meio ambiente e recursos hídricos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3123/2022 |
PROJETO: 07/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária nos setores que ocorreram vacância) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3124/2022 |
PROJETO: 09/22 |
DATA: 18/01/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária nos setores que ocorreram vacância) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3125/2022 |
PROJETO: 08/22 |
DATA: 19/01/2022 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 3114/2021. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3126/2022 |
PROJETO: 10/22 |
DATA: 28/02/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (atendimento à população em situação de vulnerabilidade social) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3127/2022 |
PROJETO: 12/22 |
DATA: 28/02/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas - patrulha agrícola para as comunidades de São Pedro da Linha Caron, Linha União do Gigante e Santa Lúcia) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3128/2022 |
PROJETO: 21/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação do Instituto Médico Nossa Vida para disponibilização de leitos em regime emergencial e de forma temporária para atendimento exclusivo aos usuários do SUS com quadro clínico compatível com a infecção pela COVID-19) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3129/2022 |
PROJETO: 22/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (apoio nas ações de enfrentamento à pandemia) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3130/2022 |
PROJETO: 23/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (restituição de saldos existentes aos órgãos repassadores) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3131/2022 |
PROJETO: 24/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (aplicação de recursos na área de educação e aos CMEIS municipais - creches) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3132/2022 |
PROJETO: 25/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (recursos decorrentes de repasses do Governo Estadual e Federal, para investimentos na rede de serviços de saúde) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3133/2022 |
PROJETO: 26/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3134/2022 |
PROJETO: 27/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3135/2022 |
PROJETO: 28/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3136/2022 |
PROJETO: 29/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de assistência social) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3137/2022 |
PROJETO: 30/22 |
DATA: 04/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19 na área de assistência social) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 13/22 |
DATA: 08/03/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Coronel Vivida, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: ARQUIVADO |
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LEI
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PROJETO: 18/22 |
DATA: 23/03/2022 |
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Apoio à Atividade Leiteira na Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO |
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LEI
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PROJETO: 19/22 |
DATA: 23/03/2022 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Procurador Geral) |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO |
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LEI
3138/2022 |
PROJETO: 85/21 |
DATA: 23/03/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Programa "Esporte na Melhor Idade", no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3139/2022 |
PROJETO: 33/22 |
DATA: 23/03/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (contratação temporária de professores municipais para atuarem nas creches e na educação infantil na rede municipal de ensino) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3140/2022 |
PROJETO: 35/22 |
DATA: 24/03/2022 |
SÚMULA: Concede a Revisão Geral Anual de Vencimentos para os Servidores Ativos e Inativos, Estatutários e Celetistas e para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, no percentual de 10,80%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3141/2022 |
PROJETO: 36/22 |
DATA: 30/03/2022 |
SÚMULA: Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete. (Mesa Diretora) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3142/2022 |
PROJETO: 11/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Vers. João Marcos Miotto e Tássia Castelli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3143/2022 |
PROJETO: 31/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro São Cristóvão. (UZIEL GRIMM DA SILVA). (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3144/2022 |
PROJETO: 32/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº. 934/1988. (FORCEL) (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 17/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município. |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
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PROJETO: 34/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Criação do cargo de Procurador Geral) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
3145/2022 |
PROJETO: 14/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3146/2022 |
PROJETO: 16/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (Veículo ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Coronel Vivida) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3147/2022 |
PROJETO: 20/22 |
DATA: 05/04/2022 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2020. (Especificação do cargo e vencimentos do Assessor Jurídico de Gabinete) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3148/2022 |
PROJETO: 15/22 |
DATA: 08/04/2022 |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2991/2020. (Número de cargos de professor) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3149/2022 |
PROJETO: 88/21 |
DATA: 12/04/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre as atividades do Turismo Rural, no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Ver. Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3150/2022 |
PROJETO: 37/22 |
DATA: 25/04/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (implantação de playground na Escola Municipal de Abundância e construção de campo com grama sintética e paisagismo na Praça dos Pioneiros) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 46/22 |
DATA: 26/04/2022 |
SÚMULA: Autoriza, em caráter especial, a prorrogação de contratos vinculados ao regime especial de contratação instituídos pela Lei Municipal nº. 3046/2021. |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO |
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LEI
3151/2022 |
PROJETO: 38/22 |
DATA: 27/04/2022 |
SÚMULA: Firmação de parceria voluntária com a APAE. (atendimento ao alunos portadores de necessidades especiais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3152/2022 |
PROJETO: 40/22 |
DATA: 27/04/2022 |
SÚMULA: Instituição do Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3153/2022 |
PROJETO: 39/22 |
DATA: 28/04/2022 |
SÚMULA: Alteração do artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3154/2022 |
PROJETO: 39/22 |
DATA: 29/04/2022 |
SÚMULA: Alteração da Lei Municipal nº. 3114/2021. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3155/2022 |
PROJETO: 45/22 |
DATA: 29/04/2022 |
SÚMULA: Firmação de Convênios e concessão de isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. (COHAPAR) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3156/2022 |
PROJETO: 41/22 |
DATA: 29/04/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (implantação de rede de abastecimento de água na comunidade de Barra Verde e construção de Casa de Química do Poço artesiano) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3157/2022 |
PROJETO: 42/22 |
DATA: 29/04/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (despesas de pagamento de serviços extraordinários - horas extras) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3158/2022 |
PROJETO: 43/22 |
DATA: 29/04/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (pavimentação poliédrica em diversos trechos da área rural) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3159/2022 |
PROJETO: 47/22 |
DATA: 18/05/2022 |
SÚMULA: Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contrato vinculado ao regime especial de contratação instituído pela Lei Municipal nº. 3046/2021. (procurador jurídico) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3160/2022 |
PROJETO: 48/22 |
DATA: 06/06/2022 |
SÚMULA: Ratifica a 2ª Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3161/2022 |
PROJETO: 49/22 |
DATA: 20/06/2022 |
SÚMULA: Restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos no Município de Coronel Vivida. (Ver. Marcos Alexandre Soares Barbosa) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3162/2022 |
PROJETO: 51/22 |
DATA: 21/06/2022 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3075/2021 (LDO para 2022) e 3110/2021 (LOA para 2022) (pavimentação asfáltica das Ruas Olívio Facchiochi, Aquilino Barp e Adolfo R. B. da Silva no Loteamento Sol Nascente e Rua Fioreto Marcolina) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
3163/2022 |
PROJETO: 58/22 |
DATA: 01/07/2022 |
SÚMULA: Doação de rede de energia elétrica á FORCEL. (Iluminação pública no Conjunto Habitacional Morar Melhor - 2ª Etapa). |
SITUAÇÃO: |
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Fale com a Câmara