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LEI PROJETO: 03/21 DATA: 21/01/2021 SÚMULA: Estabelece o subsídio do Chefe de Gabinete. SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI PROJETO: 04/21 DATA: 21/01/2021 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2021. (Assessor de Imprensa e Relações Públicas e Assessor Jurídico de Gabinete) SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 3040/2021 PROJETO: 02/21 DATA: 27/01/2021 SÚMULA: Firmação de parcerias voluntárias com Organizações da Sociedade Civil. SITUAÇÃO:
LEI 3041/2021 PROJETO: 05/21 DATA: 27/01/2021 SÚMULA: Concessão de auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. SITUAÇÃO:
LEI 3042/2021 PROJETO: 06/21 DATA: 27/01/2021 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2401/2012. (subsídio do Chefe de Gabinete) (Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 14/21 DATA: 08/03/2021 SÚMULA: Altera as Leis Municipais nº.s 2990 e 2991/2021. SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA  
LEI PROJETO: 20/21 DATA: 16/03/2021 SÚMULA: Altera as Leis Municipais nº.s 2990 e 2991/2021. SITUAÇÃO:
LEI 3043/2021 PROJETO: 17/21 DATA: 22/03/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (ações para contratação do Instituto Médico Nossa Vida para disponibilização de leitos para atendimento exclusivo aos usuários do SUS com COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3044/2021 PROJETO: 18/21 DATA: 22/03/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (manutenção de unidades de atenção básica à saúde e custeio de unidades públicas, ações e serviços relativos a atenção em média e alta complexidade). SITUAÇÃO:
LEI 3045/2021 PROJETO: 15/21 DATA: 23/03/2021 SÚMULA: Firmação de parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. SITUAÇÃO:
LEI 3046/2021 PROJETO: 19/21 DATA: 23/03/2021 SÚMULA: Contração temporária de servidores. (professores e procurador jurídico) SITUAÇÃO:
LEI 3047/2021 PROJETO: 16/21 DATA: 24/03/2021 SÚMULA: Reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. SITUAÇÃO:
LEI 3048/2021 PROJETO: 09/21 DATA: 25/03/2021 SÚMULA: Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (veículo Astra ao Instituto Médico Nossa Vida) SITUAÇÃO:
LEI 3049/2021 PROJETO: 10/21 DATA: 25/03/2021 SÚMULA: Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida. SITUAÇÃO:
LEI 3050/2021 PROJETO: 11/21 DATA: 25/03/2021 SÚMULA: Alteração de dispositivo da Lei Municipal nº. 2573/2014. (Educadores Sociais - funcionamento da Casa Lar Irmã Rosa) SITUAÇÃO:
LEI 3051/2021 PROJETO: 08/21 DATA: 25/03/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (horas extras de servidores lotados na Secretaria Municipal da Fazenda). SITUAÇÃO:
LEI 3052/2021 PROJETO: 23/21 DATA: 29/03/2021 SÚMULA: Concessão de revisão geral anual de vencimentos para os servidores ativos e inativos deste Município no percentual de 3,17% (reajuste) SITUAÇÃO:
LEI 3053/2021 PROJETO: 01/2021 DATA: 29/03/2021 SÚMULA: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Coronel Vivida. (Adelino Guimarães, Altanir Dallastra, Dorian Luiz Pasqualotto, Ivanir Stein, João Carlos Bertelli, João Marcos Miotto, Marcos Alexandre Soares Barbosa, Rodrigo Camargo dos Santos e Tássia Castelli) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 12/21 DATA: 30/03/2021 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2021. (Assessor Jurídico de Gabinete) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI PROJETO: 13/21 DATA: 30/03/2021 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2989/2021. (Assessor de Imprensa e Relações Públicas) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI 3054/2021 PROJETO: 07/21 DATA: 30/03/2021 SÚMULA: Denomina Rus no Loteamento GUBERT. (DOZOLINA SALVIN GUBERT, GERMANO ARMANDO GUBERT, DIVINO ANTÔNIO FARINA, ALCEMAR SOARES, IRACEMA GUBERT e VITÓRIO GUBERT) (João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 25/21 DATA: 30/03/2021 SÚMULA: Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através de oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida. (Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI 3056/2021 PROJETO: 21/21 DATA: 31/03/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (construção de gabinete odontológico na Unidade Básica de Saúde da localidade de Santa Lúcia). SITUAÇÃO:
LEI 3057/2021 PROJETO: 24/21 DATA: 05/04/2021 SÚMULA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais para prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19. (pulseiras) SITUAÇÃO:
LEI 3058/2021 PROJETO: 28/21 DATA: 12/05/2021 SÚMULA: Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida. (materiais hospitalares e farmacológicos para atendimento dos pacientes acometidos pela COVID-19) SITUAÇÃO:
LEI 3059/2021 PROJETO: 36/21 DATA: 12/05/2021 SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. SITUAÇÃO:
LEI 3060/2021 PROJETO: 37/21 DATA: 12/05/2021 SÚMULA: Firmação de parcerias voluntárias com Organizações da Sociedade Civil. SITUAÇÃO:
LEI 3061/2021 PROJETO: 32/21 DATA: 12/05/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (atividades e ações nas áreas de Educação, Saúde e Meio Ambiente). SITUAÇÃO:
LEI 3062/2021 PROJETO: 29/21 DATA: 14/05/2021 SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP. SITUAÇÃO:
LEI 3063/2021 PROJETO: 30/21 DATA: 26/05/2021 SÚMULA: Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná com o veículo oficial de comunicação dos atos normativos do Município de Coronel Vivida. (AMP) SITUAÇÃO:
LEI 3064/2021 PROJETO: 35/21 DATA: 26/05/2021 SÚMULA: Denomina Escola Municipal (PROFESSOR ADEMAR JOSÉ DE SOUZA). (João Marcos Miotto e Tássia Castelli) SITUAÇÃO:
LEI 3065/2021 PROJETO: 31/21 DATA: 26/05/2021 SÚMULA: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais. (Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025. SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesas por Órgão SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesa por Órgão e Unidade SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesa por Programa SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesa por Programa e Ação SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesa por Função-Subfunção SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesa por Natureza da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesa por Fonte SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Despesa Completa SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Detalhamento das Ações SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Indicadores SITUAÇÃO:
LEI 3066/2021 - Anexo PROJETO: 26/21 DATA: 02/06/2021 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025 - Receita Completa SITUAÇÃO:
LEI 3067/2021 PROJETO: 4121 DATA: 17/06/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (contratação temporária nos setores que ocorreram vacância). SITUAÇÃO:
LEI 3068/2021 PROJETO: 40/21 DATA: 17/06/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (atividades com o desporto amador e pagamento de horas extras à servidor lotado no Departamento de Meio Ambiente). SITUAÇÃO:
LEI 3069/2021 PROJETO: 39/21 DATA: 17/06/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (aquisição de óleo diesel para recuperação de trechos rurais). SITUAÇÃO:
LEI 3070/2021 PROJETO: 42/21 DATA: 22/06/2021 SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Jardim Primavera I - 2ª parte (JOÃO SILVÉRIO CASTANHA). (João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI 3071/2021 PROJETO: 43/21 DATA: 24/06/2021 SÚMULA: Firmação de parcerias voluntárias com Organização da Sociedade Civil. (APAE) SITUAÇÃO:
LEI 3072/2021 PROJETO: 46/21 DATA: 24/06/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (contratação temporária nos setores que ocorreram vacância). SITUAÇÃO:
LEI 3073/2021 PROJETO: 47/21 DATA: 05/07/2021 SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Defesa dos Idosos. (Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 3074/2021 PROJETO: 48/21 DATA: 05/07/2021 SÚMULA: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1891/2006. (JERÔNIMO LOPES NETO) (João Carlos Bertelli) SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022. SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Receita Completa SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Riscos Fiscais SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Metas Anuais SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Órgão SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Avaliação Cumprimento Metas Fiscais SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Órgão e Unidade SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Função e Subfunção SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Metas Fiscais Atuais SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Evolução do Patrimônio Líquido SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Programa SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Alienação de Ativos SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Programa e Ação SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Natureza da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Renúncia de Receita SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Fonte de Recursos SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Margem de Expansão SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Despesa Completa SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Detalhamento das Ações SITUAÇÃO:
LEI 3075/2021 - Anexo PROJETO: 38/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 - Indicadores SITUAÇÃO:
LEI 3076/2021 PROJETO: 49/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. (obras de urbanização da cidade, pavimentação, calçadas e paisagismo) SITUAÇÃO:
LEI 3077/2021 PROJETO: 50/21 DATA: 06/07/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (revitalização e remodelação da Avenida Generoso Marques). SITUAÇÃO:
LEI 3078/2021 PROJETO: 51/21 DATA: 14/07/2021 SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (enfermeiros e técnicos em enfermagem) SITUAÇÃO:
LEI 3079/2021 PROJETO: 52/21 DATA: 22/07/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (finalização de diversos termos e convênios, firmados em exercícios anteriores). SITUAÇÃO:
LEI 3080/2021 PROJETO: 53/21 DATA: 22/07/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (aquisição de máquinas e implementas agrícolas). SITUAÇÃO:
LEI 3081/2021 PROJETO: 54/21 DATA: 22/07/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada no enfrentamento da pandemia da COVID-19). SITUAÇÃO:
LEI 3082/2021 PROJETO: 55/21 DATA: 11/08/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (execução de obras de pavimentação poliédrica no trecho compreendido entre a Rodovia BR-373 até a comunidade denominada Emaús). SITUAÇÃO:
LEI 3083/2021 PROJETO: 56/21 DATA: 11/08/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (recursos oriundos dos Royalties do Petróleo para aquisição de combustíveis e outros materiais para manutenção da frota de máquinas e veículos da municipalidade). SITUAÇÃO:
LEI 3084/2021 PROJETO: 57/21 DATA: 11/08/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do perímetro urbano). SITUAÇÃO:
LEI 3085/2021 PROJETO: 58/21 DATA: 11/08/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (ações de serviços de saúde). SITUAÇÃO:
LEI 3086/2021 PROJETO: 61/21 DATA: 19/08/2021 SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Médicos) SITUAÇÃO:
LEI 3087/2021 PROJETO: 59/21 DATA: 26/08/2021 SÚMULA: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária, que legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos nas áreas irregulares do Município, nos termos do Programa Moradia Legal. SITUAÇÃO:
LEI 3088/2021 PROJETO: 63/21 DATA: 09/09/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (pavimentação poliédrica no trecho de ligação à Comunidade de Alto Caravágio e revitalização do lago municipal). SITUAÇÃO:
LEI 3089/2021 PROJETO: 62/21 DATA: 09/09/2021 SÚMULA: Execução de Programa Habitacional, mediante alienação de terrenos "Morar Melhor Casa Verde e Amarela". SITUAÇÃO:
LEI 3090/2021 PROJETO: 60/21 DATA: 21/09/2021 SÚMULA: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças e parques do Município de Coronel Vivida, por intermédio de convênios e parcerias público privadas. (João Marcos Miotto e Tássia Castelli) SITUAÇÃO:
LEI 3091/2021 PROJETO: 71/21 DATA: 27/09/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (aquisição de equipamentos para atender os diversos programas sociais do Município).
SITUAÇÃO:
LEI 3092/2021 PROJETO: 72/21 DATA: 27/09/2021 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para 2021) e 3032/2020 (LOA para 2021) (contratação temporária nos setores que ocorrem vacância). SITUAÇÃO:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Data: 26/10/2021 Hora: 18:10

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