Notícias

12/02

Instituição do Plano Diretor Municipal.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 63/2019, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM). ...

12/02

Reajuste do salário/vencimento dos Agentes de Saúde e da Educação

Foram aprovados os Projetos de Leis nº.s 08 e 09/2020, que dispõem sobre o reajuste dos salários/vencimentos dos profissionais Agentes...

12/02

Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Foram aprovados os Projetos de Leis nº 01, 02 e 06/2020, que dispõe sobre...

12/02

Outorga concessão onerosa para exploração comercial de quadra poliesportiva

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 0345/2020, que outorga a concessão onerosa para exploração comercial de quadra poliesportiva...

07/02

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais

Foram reprovados por unanimidade na Sessão Extraordinária realizada no dia 06/02/2020, os Projetos de Leis Complementares nº.s 05/2019,...

02/01

Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 67/2019, que institui...

02/01

Acrescenta dispositivo ao Programa Habitacional

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 62/2019, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal...

02/01

Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Foram aprovados os Projetos de Leis nº 75, 76, 77 e 78/2019, que dispõe...

26/12

Alienação de imóveis

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 64/2019, que dispõe sobre a alienação...

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18/02/2020 Hora: 18:10

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Website atualizado em 18/02/2020

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Instituição do Plano Diretor Municipal.

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