Lei nº 1489/1998
Altera a redação do inciso V e Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1470/98.
19 de outubro de 1998
Altera a redação do inciso V e Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1470/98.
Obriga o Executivo Municipal, através de seu Órgão competente a cobrar da Força e Luz Coronel Vivida – FORCEL, o uso dos terrenos do Município onde estiver instalados os postes, as linhas, as torres e as subestações de energia elétrica.
Aquisição de área de terras. (Banco do Brasil – Vila Rural – assentamento de famílias)
Doação de lote urbano a Associação de Moradores do Bairro Industrial. (Quadra de Esportes polivalente)
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (subsídios, materiais de expediente, convênio com o Conselho de Segurança Pública, pessoal, Educação, manutenção de escolas, alimentação escolar, medicamentos, esgotos sanitários no Bairro Frizon, menor e adolescente, convênio Ministério da Agricultura, serviços públicos, construção de
Concede gratuidade sem limite de passagens no transporte coletivo urbano às pessoas idosas maiores de sessenta e cinco anos, às pessoas portadoras de deficiência física e crianças com até cinco anos de idade, desde que acompanhadas por pais ou responsáveis.
Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município. (Vereador Edemar Pedro Schnornberger)
Doação da Quadra de Esportes Polivalente à Associação dos Produtores de Jacutinga.
Concede gratuidade sem limite de passagens nos transportes urbanos coletivos às pessoas idosas maiores de sessenta e cinco anos, às pessoas portadoras de deficiência e crianças com até cinco anos de idade, desde que acompanhadas por pais ou responsáveis. (Vereadores