Lei nº 3241/2023
Altera os artigos 7º e 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do Auxílio Transporte Acadêmico.
17 de maio de 2023
Altera os artigos 7º e 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do Auxílio Transporte Acadêmico.
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental. (Ver.ª Tássia Castelli)
Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida. (aquisição de aparelho de tomografia computadorizada).
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3172/2022 (LDO para
Permuta de imóvel. (Loteamentos Vila Industrial, Bela Vista e Sede por imóvel de propriedade de Leonyda Nikelle Stédile – ampliação do Lago Municipal Arnaldo Wentz de Moraes e criação da Praça Ernesto Stédile)
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista – TEA, institui no Calendário Oficial do Município o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, dispõe sobre a obrigação
Reajusta salário/vencimento dos Servidores públicos Municipais, no percentual de 5,47%.