Leis Ordinárias

Lei nº 3657/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

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Lei nº 3658/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

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Lei nº 3659/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

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Lei nº 3660/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

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Lei nº 3661/2026

Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal 3545/2025 (LOA para 2026), remanejando parte dos valores consignados à título de Emendas Impositivas Municipais. (aquisição de equipamentos agrícolas para associações de agricultores e para o GENOMA)

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Lei nº 3662/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

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Lei nº 3663/2026

Firmação de instrumento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida – APAE, abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas

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Lei nº 3664/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

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Lei nº 3665/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Municipal 3545/2025 (LOA para 2026), remanejando parte dos valores consignados à título de Emendas Impositivas Municipais. (aquisição de materiais para apoio e atendimento especializado à alunos portadores de Autismo).

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Lei nº 3666/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3487/2025 (PPA 2026 à 2029), 3488/2025 (LDO para

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