Leis Ordinárias

Lei nº 3469/2025

Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (camionete RENAULT/MASTER L2 ao Consórcio Intermunicipal da Rede de urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR).

Acesse o documento ▸

Lei nº 3470/2025

Cria os componentes do Município de Coronel Vivida, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional).

Acesse o documento ▸

Lei nº 3458/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3459/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3460/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3461/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3462/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3463/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3464/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸

Lei nº 3465/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 3066/2021 (PPA 2022 à 2025), 3363/2024 (LDO para

Acesse o documento ▸