Leis Ordinárias

Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida. (materiais hospitalares e farmacológicos para atendimento dos pacientes acometidos pela COVID-19)

Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.

Firmação de parcerias voluntárias com Organizações da Sociedade Civil.

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais para prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19. (pulseiras)

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para

Altera a Lei Municipal nº. 2989/2021. (Assessor Jurídico de Gabinete)

Altera a Lei Municipal nº. 2989/2021. (Assessor de Imprensa e Relações Públicas)

Denomina Rus no Loteamento GUBERT. (DOZOLINA SALVIN GUBERT, GERMANO ARMANDO GUBERT, DIVINO ANTÔNIO FARINA, ALCEMAR SOARES, IRACEMA GUBERT e VITÓRIO GUBERT) (João Marcos Miotto)

Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através de oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida. (Dorian Luiz Pasqualotto)

Concessão de revisão geral anual de vencimentos para os servidores ativos e inativos deste Município no percentual de 3,17% (reajuste)

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Coronel Vivida. (Adelino Guimarães, Altanir Dallastra, Dorian Luiz Pasqualotto, Ivanir Stein, João Carlos Bertelli, João Marcos Miotto, Marcos Alexandre Soares Barbosa, Rodrigo