Projeto de Lei nº 19/99
Aquisição de área de terras. (Banco do Brasil S/A – Vilas Rurais).
Aquisição de área de terras. (Banco do Brasil S/A – Vilas Rurais).
Contratação de Operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná S/A, para execução do Programa Vilas Rurais.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de imóveis para implantação do Programa Vilas Rurais)
Altera a alínea “a” do inciso X do artigo 8º da Lei Municipal 1481/98 – Diretrizes Orçamentárias para 1999. (aquisição de área de terras para implantação do Programa Vilas Rurais)
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal 1457/97 – Plano Plurianual. (implantação do Programa Vilas Rurais)
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência e define critérios para sua admissão.
Amplia o número de Emprego Público do Quadro de Pessoal CLT do Município de Coronel Vivida. (Auxiliar de Oficina Mecânica)
Aquisição de área de terras para construção de mini-posto de saúde e unidade agro-educativa (agro indústria comunitária) na localidade de Caçador. (Reginaldo de Lima e Fermino Possato)
Cria a Fundação Artístico-Cultural e do Patrimônio Histórico de Coronel Vivida.
Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para a Cultura e institui o Fundo Artístico-Cultural e do Patrimônio Histórico do Município de Coronel Vivida.