Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para a Cultura e institui o Fundo Artístico-Cultural e do Patrimônio Histórico do Município de Coronel Vivida.
- Projeto: 06/99
- Data: 12/02/1999
- Situação: DEVOLVIDO
Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para a Cultura e institui o Fundo Artístico-Cultural e do Patrimônio Histórico do Município de Coronel Vivida.