Lei nº 1146/1991
Celebra Convênio com a FUNDEPAR. (reforma em escolas estaduais da cidade e do interior)
20 de maio de 1991
Celebra Convênio com a FUNDEPAR. (reforma em escolas estaduais da cidade e do interior)
Altera a redação do Inciso II do § 1º do artigo 6º e do § 1º do artigo 24 da Lei 1022/89.
Doação de área de terras e firmação de Termo de Cooperação Financeira com a empresa Sociedade ARTEMA Ltda. – Indústria e Comércio. (implantação de indústria metalúrgica – fábrica de fogões)
Abre Crédito Adicional Especial. (construção de barracões para implantação de indústria metalúrgica – fábrica de fogões – ARTEMA Ltda. – Indústria e Comércio)
Altera a tabela para cobrança da taxa de iluminação pública estabelecida pelo artigo 1º da Lei Municipal 1017/89.
Celebra Convênios com o Estado do Paraná, através da SEDU, SUREHMA, SANEPAR e FAMEPAR, (implantação do sistema de abastecimento de água no meio rural – Bom Jesus, Palmeirinha e Caçador)
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1084/90, que concede subvenção social à APAE.
Alienação em doação à COHALAR, de lotes do quadro urbano da cidade de Coronel Vivida. (Loteamento Jardim Primavera I – casas residenciais – Programa Moradia Popular)
Assina Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Secretaria da Educação. (cessão de servidores estaduais ou recursos para a Rede Municipal de Ensino)
Dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.