Lei nº 2152/2009
Firmação de convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha – APROIMA. (fortalecimento da agricultura indígena)
22 de setembro de 2009
Firmação de convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha – APROIMA. (fortalecimento da agricultura indígena)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de Parque Ecológico e passeio público)
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CODECON e o Fundo Municipal
Cria o símbolo “Coronel Vivida Mais Vida” e remodela o Brasão do Município.
Acrescenta o inciso IV ao artigo 3º da Lei Municipal 1636/01 e altera o artigo 11.
Fixa prazo de encaminhamento de Projetos de Leis do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral.
Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de máquina motoniveladora)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de hospital ambulatorial para infra-estrutura do Núcleo de Saúde Central)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de dois barracões industriais)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de duas pontes em ruas da região do lago)
Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de equipamentos de informática)