Leis Ordinárias

Concessão de auxílio financeiro aos médicos participantes do Projetos Mais Médicos para o Brasil.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto)

Reclassificação da Receita e sua substituição junto às Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2776/2017 (LDO para 2018).

Reclassificação da Receita e sua substituição junto às Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2776/2017 (LDO para 2018) – Anexo I

Declara de Utilidade Pública a Associação de Futsal Vividense – AFUVI. (Vereador João Marcos Miotto)

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Coronel Vivida.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Coronel Vivida.

Concessão de uso de bem imóvel público. (Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Coronel Vivida – Aterro Sanitário)

Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para

Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para