9 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida – ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
Dispõe sobre a Política Municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional e Municipal, nos estabelecimentos de ensino, em competições esportivas e em inaugurações de obras públicas. (Ver. Altanir Dallastra)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3090/2021. (Ver.s João Marcos Miotto e Tássia Castelli)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para
Contratação de Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. (urbanização da cidade com a revitalização e remodelação do Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes – Lago Municipal)
Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 3009/2020 (LDO para